Constitution process of rural settlement fazenda soares, Teresina-PIvis-à-vis national and state land reform policies

Authors

  • Alyne Maria Sousa Oliveira Instituto Federal do Piauí
  • Maria do Socorro Lira Monteiro Universidade Federal do Piauí
  • Maria Dione Carvalho de Moraes Universidade Federal do Piauí
  • Clarissa Flávia Santos Araújo Universidade Federal do Piauí

Keywords:

land reform, sustainability, rural assentment

Abstract

Fazenda Soares rural settlement was recognized by National Institute of Colonization and Land Reform (I ncra) in 2005, on demand by a small producers’ association and project manager institution, Land Institute of Piaui (Interpi) and take part of a bigger area that was before destined to an agricultural project maintained by Piaui State Agriculture Bureau. On this study about principles regarding creation of rural settlements established on national and state plans of land reform and conduct of proceedings for constitution of rural settlements, document survey was done on Incra and Interpi, as well as field research, by direct observation, with field diary record, nondirective interviews with leaders of producers’ and settlers’ associations and oldest inhabitants of area, as well as questionnaire application with settled families. Research results indicate management failures of Interpi, which may compromise sustainability of settlement over the long term.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Alyne Maria Sousa Oliveira, Instituto Federal do Piauí

    Economista, doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Piauí; professora do Departamento de Gestão e Negócios do Instituto Federal do Piauí;

  • Maria do Socorro Lira Monteiro, Universidade Federal do Piauí

    Economista, professora associada I do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Piauí e do Programa Regional em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema).

  • Maria Dione Carvalho de Moraes, Universidade Federal do Piauí

    Socióloga, professora adjunta do Departamento de Ciências Sociais e dos Programas de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP), Antropologia e Arqueologia (PPGAArq) e Sociologia (PPGS), da Universidade Federal do
    Piauí.

  • Clarissa Flávia Santos Araújo, Universidade Federal do Piauí

    Economista, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Piauí.

References

ALFATIN, I. Reflexões sobre o conceito de agricultura familiar. Brasília: Fav/UnB, 2008.

BANDEIRA, W. J. Notas sobre a posse e uso da terra no Piauí. In: Carta Cepro, Teresina, v.7, n.1, p.29-56, jan./jul. 1981.

BELATO, D.; BEDIN, G. A. (orgs.). Brasil 500 anos: a construção de uma nova nação. 2.ed. Ijuí: Ed. Ijuí 2004.

BERGAMASCO, S. M. P. A realidade dos assentamentos rurais por detrás dos números. In: Estudos Avançados, São Paulo: v.11, n.31, set./dez. 1997, p.37-49. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ea/v11n31/v11n31a03.pdf>. Acesso em: 18 mai. 2012.

BOMBARDI, L. M. O bairro reforma agrária e o processo de territorialização camponesa. São Paulo: Annablume, 2004.

BRASIL. Decreto Presidencial no 91.766/1985, de 10 de outubro de 1985, que aprova o Plano Nacional de Reforma Agrária – PNRA, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2011.

BRASIL. Decreto Presidencial no6.672/2008, de 2 de dezembro de 2008, que regulamenta o art. 6º da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, que trata do Subprograma de Combate à Pobreza Rural, instituído no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências. Casa Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/Decreto/D6672.htm>. Acesso em: 10 set. 2011.

BRASIL. Lei no 4.504/1964, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Casa Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4504.htm>. Acesso em: 10 set. 2011.

BRASIL. Lei no 8.629/1993, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal. Casa Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8629.htm>. Acesso em: 10 set. 2011.

BRASIL. Lei Complementar no 93/1998, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária – Banco da Terra – e dá outras providências. Casa Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp93.htm>. Acesso em: 10 set. 2011.

FILIPPI, E. E. Reforma agrária: experiências internacionais de reordenamento agrário e a evolução da questão da terra no Brasil. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2005.

GONÇALO, J. E. Reforma agrária como política social redistributiva. Brasília: Plano, 2001.

GUIMARÃES, A. P. Quatro séculos de latifúndio. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006.

HERÉDIA, B. A. et al. Os impactos regionais da reforma agrária: um estudo sobre áreas selecionadas. In: Lusotopie, Rio de Janeiro, 2003. Disponível em: <http://www.lusotopie.sciencespobordeaux.fr/heredia2003.pdf>. Acesso em: 20 out. 2011.

IBGE. Pesquisa de orçamentos familiares 2008 - 2009: despesas, rendimentos e condições de vida. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/2008_2009/POFpublicacao.pdf>. Acesso em: 14 jan. 2014.

INCRA. Estado do Piauí: Plano Regional de Reforma Agrária –Período 2003 / 2010 (Versão Preliminar). Teresina: INCRA / PI: 2005a. Disponível em: <https://www.google.com.br/#q=Plano+de+Reforma+Agr%C3%A1ria+do+Estado+do+Piau%C3%AD+%E2%80%932003%2F2010>. Acesso em: 10 set. 2011.

INCRA. II Plano Nacional de Reforma Agrária: paz, produção e qualidade de vida no meio rural. Brasília: INCRA, 2005b. 40p. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/index.php/servicos/publicacoes/pnra-plano-nacional-de-reforma-agraria/file/482-ii-pnra>. Acesso em: 10 set. 2011.

INCRA. Instrução Normativa no 29/1999, de 12 de abril de 1999, que dispõe sobre a implantação de projetos de assentamento em terras obtidas pelo Programa de Reforma Agrária. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/index.php/institucionall/legislacao--/atos-internos/instrucoes/file/193-instrucao-normativa-n-29-12041999?start=40>. Acesso em: 10 set. 2011.

INCRA. Norma de Execução no 79/2008, de 26 de dezembro de 2008, que estabelece fluxo operacional para concessão, aplicação e prestação de contas dos créditos do Crédito Instalação, no âmbito dos Projetos de Assentamento integrantes do Programa de Reforma Agrária. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/index.php/institucionall/legislacao--/atos-internos/normas-de-execucao/file/354-norma-de-execucao-n-79-26122008?start=20>. Acesso em: 10 set. 2011.

INCRA. Números da reforma agrária. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/index.php/reforma-agraria-2/questao-agraria/numeros-da-reforma-agraria>. Acesso em: 14 jan. 2014.

INCRA. Pesquisa sobre a qualidade de vida, produção e renda dos assentamentos da reforma agrária: resultados preliminares. 2010.Disponível em: <http://www.incra.gov.br/index.php/reforma-agraria-2/questao-agraria/numeros-da-reforma-agraria/file/1152-pesquisa-qualidade-de-vida-nos-assentamentos-2010>. Acesso em: 10 set. 2011.

INCRA. Portaria no 321/1997, de 11 de setembro de 1997, que dispõe sobre a criação da modalidade descentralizada de assentamento, denominada Projeto Casulo. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/index.php/reforma-agraria-2/projetos-e-programas-do-incra/roteiro-para-criacao-de-projeto-de-assentamento-casulo>. Acesso em: 10 set. 2013.

INCRA. Processo no 54380.001096/2006-29, referente à solicitação de processo administrativo para reconhecimento do projeto de assentamento PE Fazenda Soares I e II. Teresina: Incra, 2006.

INTERPI. Relação de assentamentos criados pelo INTERPI. Teresina, 2008.

LEAL, V. N. Indicações sobre a estrutura e o processo do “coronelismo”. In: LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 4.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

LEITE, S. P.; ÁVILA, R. V. Um futuro para o campo: reforma agrária e desenvolvimento rural. Rio de Janeiro: Vieira & Lent, 2007.

LINHARES, M. Y. L.; SILVA, F. C. T. Terra prometida: uma história da questão agrária no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

MARTINS, A. de S. et al. Piauí: evolução, realidade e desenvolvimento. 2.ed. Teresina: Fundação Cepro, 2002.

MAY, T. Observação participante: perspectivas e prática. In: MAY, T. Pesquisa social: questões, métodos e processos. 3.ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

MEDEIROS, L. S. de. Reforma agrária no Brasil:história e atualidade da luta pela terra. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003.

MENDES, F. Economia e desenvolvimento do Piauí. Teresina: Fundação Monsenhor Chaves, 2003. MICHELAT, G. Sobre a utilização de entrevistas não-diretivas em sociologia. In: MENDES, F. Crítica metodológica, investigação social e enquete operária. São Paulo: Polis, 1987.

MOTT, L. A pecuária no sertão do Piauí (1697-1818). In: MAESTRI, M. (org.). Peões, gaúchos, vaqueiros, cativos campeiros: estudos sobre a economia pastoril do Brasil. Passo Fundo: Ed. Universidade de Passo Fundo, 2010.

MUNIZ, A. C. F. et al. Ligas camponesas no Piauí. Teresina: EDUFPI, 2003.

PENA, L. C. S. Licenciamento ambiental em assentamento de reforma agrária. 2009. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2009. Disponível em: <http://cutter.unicamp.br/document/?code=000467320>. Acesso em: 28 jan. 2011.

PEREIRA, J. M. M. A luta política em torno da implementação do modelo de reforma agrária de mercado durante o governo Cardoso. In: STÉDILE, J. P. (org.) A questão agrária do Brasil: debate sobre a situação e perspectivas da reforma agrária na década de 2000. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

PIAUÍ. Programa do Crédito Fundiário. Relação das propostas de assentamentos do Programa Crédito Fundiário - PCF aprovadas no Piauí. Teresina, 2008.

PRADO JÚNIOR, C. A questão agrária no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1987.

ROCHA, J. A pequena produção rural no estado do Piauí. In: Carta Cepro. Teresina, v.9, n.1, p.5-18, jul./dez. 1983.

ROCHA, J. Estrutura agrária do Piauí. In: Carta Cepro. Teresina, v.8, n.1, p.104-120, jan./jun. 1982.

ROMEIRO, A. R. Reforma agraria e distribuição de renda. In: STÉDILE, J. P. (org.) A questão agrária no Brasil: o debate na década de 1990. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

SANTOS, J. R. Questão agrária no Piauí e as políticas de sustentabilidade para os assentamentos rurais: a experiência do assentamento quilombo em Altos/José de Freitas – PI. 2007. Dissertação (Mestrado). Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2007.

SCOLESE, E. A reforma agrária. São Paulo: Publifolha, 2005.

SCOPINHO, R. A. Processo organizativo de assentamentos rurais: trabalho, condições de vida e subjetividades. São Paulo: Annablume, 2012.

SILVA, J. G. O que é questão agrária. 2.ed. São Paulo: Brasiliense, 2001.

SILVA, L. O. Terras devolutas e latifúndio: efeitos da Lei de 1850. Campinas: Ed. Unicamp, 1996.

THIOLLENT, M. Definição das técnicas de pesquisa. In: THIOLLENT, M. Crítica metodológica, investigação social e enquete operária. São Paulo: Polis, 1987.

VEIGA, J. E. O que é reforma agrária. 14.ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.

WHITAKER, D. et al. A questão do registro e da memória do pesquisador. In: WHITAKER, D. Sociologia rural: questões metodológicas emergentes. São Paulo: Letras à Margem, 2002.

Published

2016-12-13

Issue

Section

Original articles

Similar Articles

1-10 of 192

You may also start an advanced similarity search for this article.