Processo de constituição do assentamento fazenda soares, Teresina-PI ante as políticas nacional e estadual de reforma agrária

Autores

  • Alyne Maria Sousa Oliveira Instituto Federal do Piauí
  • Maria do Socorro Lira Monteiro Universidade Federal do Piauí
  • Maria Dione Carvalho de Moraes Universidade Federal do Piauí
  • Clarissa Flávia Santos Araújo Universidade Federal do Piauí

Palavras-chave:

Reforma agrária, Assentamento Rural, Sustentabilidade

Resumo

O assentamento rural Fazenda Soares foi reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2005, por demanda da Associação de Pequenos Produtores e do órgão gestor do projeto, o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e integra uma área maior, anteriormente destinada a um projeto agrícola mantido pela Secretaria Estadual de Agricultura. Neste trabalho sobre os princípios que regem a criação de assentamentos rurais preconizados nos planos nacional e estadual de reforma agrária e a condução do processo de constituição do assentamento Fazenda Soares, realizou-se pesquisa documental junto ao Incra e ao Interpi e pesquisa de campo, por meio de observação direta, com registros em diário de campo, entrevistas não diretivas com líderes das associações de produtores e de assentados e habitantes mais antigos da área, bem como a aplicação de questionários às famílias assentadas. Os resultados da pesquisa apontam falhas na gestão do Interpi que podem comprometer a sustentabilidade do assentamento no longo prazo.

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Biografia do Autor

  • Alyne Maria Sousa Oliveira, Instituto Federal do Piauí

    Economista, doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Piauí; professora do Departamento de Gestão e Negócios do Instituto Federal do Piauí;

  • Maria do Socorro Lira Monteiro, Universidade Federal do Piauí

    Economista, professora associada I do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Piauí e do Programa Regional em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema).

  • Maria Dione Carvalho de Moraes, Universidade Federal do Piauí

    Socióloga, professora adjunta do Departamento de Ciências Sociais e dos Programas de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP), Antropologia e Arqueologia (PPGAArq) e Sociologia (PPGS), da Universidade Federal do
    Piauí.

  • Clarissa Flávia Santos Araújo, Universidade Federal do Piauí

    Economista, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Piauí.

Referências

ALFATIN, I. Reflexões sobre o conceito de agricultura familiar. Brasília: Fav/UnB, 2008.

BANDEIRA, W. J. Notas sobre a posse e uso da terra no Piauí. In: Carta Cepro, Teresina, v.7, n.1, p.29-56, jan./jul. 1981.

BELATO, D.; BEDIN, G. A. (orgs.). Brasil 500 anos: a construção de uma nova nação. 2.ed. Ijuí: Ed. Ijuí 2004.

BERGAMASCO, S. M. P. A realidade dos assentamentos rurais por detrás dos números. In: Estudos Avançados, São Paulo: v.11, n.31, set./dez. 1997, p.37-49. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ea/v11n31/v11n31a03.pdf>. Acesso em: 18 mai. 2012.

BOMBARDI, L. M. O bairro reforma agrária e o processo de territorialização camponesa. São Paulo: Annablume, 2004.

BRASIL. Decreto Presidencial no 91.766/1985, de 10 de outubro de 1985, que aprova o Plano Nacional de Reforma Agrária – PNRA, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2011.

BRASIL. Decreto Presidencial no6.672/2008, de 2 de dezembro de 2008, que regulamenta o art. 6º da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, que trata do Subprograma de Combate à Pobreza Rural, instituído no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências. Casa Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/Decreto/D6672.htm>. Acesso em: 10 set. 2011.

BRASIL. Lei no 4.504/1964, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Casa Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4504.htm>. Acesso em: 10 set. 2011.

BRASIL. Lei no 8.629/1993, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal. Casa Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8629.htm>. Acesso em: 10 set. 2011.

BRASIL. Lei Complementar no 93/1998, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária – Banco da Terra – e dá outras providências. Casa Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp93.htm>. Acesso em: 10 set. 2011.

FILIPPI, E. E. Reforma agrária: experiências internacionais de reordenamento agrário e a evolução da questão da terra no Brasil. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2005.

GONÇALO, J. E. Reforma agrária como política social redistributiva. Brasília: Plano, 2001.

GUIMARÃES, A. P. Quatro séculos de latifúndio. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006.

HERÉDIA, B. A. et al. Os impactos regionais da reforma agrária: um estudo sobre áreas selecionadas. In: Lusotopie, Rio de Janeiro, 2003. Disponível em: <http://www.lusotopie.sciencespobordeaux.fr/heredia2003.pdf>. Acesso em: 20 out. 2011.

IBGE. Pesquisa de orçamentos familiares 2008 - 2009: despesas, rendimentos e condições de vida. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/2008_2009/POFpublicacao.pdf>. Acesso em: 14 jan. 2014.

INCRA. Estado do Piauí: Plano Regional de Reforma Agrária –Período 2003 / 2010 (Versão Preliminar). Teresina: INCRA / PI: 2005a. Disponível em: <https://www.google.com.br/#q=Plano+de+Reforma+Agr%C3%A1ria+do+Estado+do+Piau%C3%AD+%E2%80%932003%2F2010>. Acesso em: 10 set. 2011.

INCRA. II Plano Nacional de Reforma Agrária: paz, produção e qualidade de vida no meio rural. Brasília: INCRA, 2005b. 40p. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/index.php/servicos/publicacoes/pnra-plano-nacional-de-reforma-agraria/file/482-ii-pnra>. Acesso em: 10 set. 2011.

INCRA. Instrução Normativa no 29/1999, de 12 de abril de 1999, que dispõe sobre a implantação de projetos de assentamento em terras obtidas pelo Programa de Reforma Agrária. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/index.php/institucionall/legislacao--/atos-internos/instrucoes/file/193-instrucao-normativa-n-29-12041999?start=40>. Acesso em: 10 set. 2011.

INCRA. Norma de Execução no 79/2008, de 26 de dezembro de 2008, que estabelece fluxo operacional para concessão, aplicação e prestação de contas dos créditos do Crédito Instalação, no âmbito dos Projetos de Assentamento integrantes do Programa de Reforma Agrária. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/index.php/institucionall/legislacao--/atos-internos/normas-de-execucao/file/354-norma-de-execucao-n-79-26122008?start=20>. Acesso em: 10 set. 2011.

INCRA. Números da reforma agrária. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/index.php/reforma-agraria-2/questao-agraria/numeros-da-reforma-agraria>. Acesso em: 14 jan. 2014.

INCRA. Pesquisa sobre a qualidade de vida, produção e renda dos assentamentos da reforma agrária: resultados preliminares. 2010.Disponível em: <http://www.incra.gov.br/index.php/reforma-agraria-2/questao-agraria/numeros-da-reforma-agraria/file/1152-pesquisa-qualidade-de-vida-nos-assentamentos-2010>. Acesso em: 10 set. 2011.

INCRA. Portaria no 321/1997, de 11 de setembro de 1997, que dispõe sobre a criação da modalidade descentralizada de assentamento, denominada Projeto Casulo. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/index.php/reforma-agraria-2/projetos-e-programas-do-incra/roteiro-para-criacao-de-projeto-de-assentamento-casulo>. Acesso em: 10 set. 2013.

INCRA. Processo no 54380.001096/2006-29, referente à solicitação de processo administrativo para reconhecimento do projeto de assentamento PE Fazenda Soares I e II. Teresina: Incra, 2006.

INTERPI. Relação de assentamentos criados pelo INTERPI. Teresina, 2008.

LEAL, V. N. Indicações sobre a estrutura e o processo do “coronelismo”. In: LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 4.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

LEITE, S. P.; ÁVILA, R. V. Um futuro para o campo: reforma agrária e desenvolvimento rural. Rio de Janeiro: Vieira & Lent, 2007.

LINHARES, M. Y. L.; SILVA, F. C. T. Terra prometida: uma história da questão agrária no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

MARTINS, A. de S. et al. Piauí: evolução, realidade e desenvolvimento. 2.ed. Teresina: Fundação Cepro, 2002.

MAY, T. Observação participante: perspectivas e prática. In: MAY, T. Pesquisa social: questões, métodos e processos. 3.ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

MEDEIROS, L. S. de. Reforma agrária no Brasil:história e atualidade da luta pela terra. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003.

MENDES, F. Economia e desenvolvimento do Piauí. Teresina: Fundação Monsenhor Chaves, 2003. MICHELAT, G. Sobre a utilização de entrevistas não-diretivas em sociologia. In: MENDES, F. Crítica metodológica, investigação social e enquete operária. São Paulo: Polis, 1987.

MOTT, L. A pecuária no sertão do Piauí (1697-1818). In: MAESTRI, M. (org.). Peões, gaúchos, vaqueiros, cativos campeiros: estudos sobre a economia pastoril do Brasil. Passo Fundo: Ed. Universidade de Passo Fundo, 2010.

MUNIZ, A. C. F. et al. Ligas camponesas no Piauí. Teresina: EDUFPI, 2003.

PENA, L. C. S. Licenciamento ambiental em assentamento de reforma agrária. 2009. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2009. Disponível em: <http://cutter.unicamp.br/document/?code=000467320>. Acesso em: 28 jan. 2011.

PEREIRA, J. M. M. A luta política em torno da implementação do modelo de reforma agrária de mercado durante o governo Cardoso. In: STÉDILE, J. P. (org.) A questão agrária do Brasil: debate sobre a situação e perspectivas da reforma agrária na década de 2000. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

PIAUÍ. Programa do Crédito Fundiário. Relação das propostas de assentamentos do Programa Crédito Fundiário - PCF aprovadas no Piauí. Teresina, 2008.

PRADO JÚNIOR, C. A questão agrária no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1987.

ROCHA, J. A pequena produção rural no estado do Piauí. In: Carta Cepro. Teresina, v.9, n.1, p.5-18, jul./dez. 1983.

ROCHA, J. Estrutura agrária do Piauí. In: Carta Cepro. Teresina, v.8, n.1, p.104-120, jan./jun. 1982.

ROMEIRO, A. R. Reforma agraria e distribuição de renda. In: STÉDILE, J. P. (org.) A questão agrária no Brasil: o debate na década de 1990. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

SANTOS, J. R. Questão agrária no Piauí e as políticas de sustentabilidade para os assentamentos rurais: a experiência do assentamento quilombo em Altos/José de Freitas – PI. 2007. Dissertação (Mestrado). Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2007.

SCOLESE, E. A reforma agrária. São Paulo: Publifolha, 2005.

SCOPINHO, R. A. Processo organizativo de assentamentos rurais: trabalho, condições de vida e subjetividades. São Paulo: Annablume, 2012.

SILVA, J. G. O que é questão agrária. 2.ed. São Paulo: Brasiliense, 2001.

SILVA, L. O. Terras devolutas e latifúndio: efeitos da Lei de 1850. Campinas: Ed. Unicamp, 1996.

THIOLLENT, M. Definição das técnicas de pesquisa. In: THIOLLENT, M. Crítica metodológica, investigação social e enquete operária. São Paulo: Polis, 1987.

VEIGA, J. E. O que é reforma agrária. 14.ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.

WHITAKER, D. et al. A questão do registro e da memória do pesquisador. In: WHITAKER, D. Sociologia rural: questões metodológicas emergentes. São Paulo: Letras à Margem, 2002.

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Publicado

13-12-2016

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