Determinations of a public policy to the peasant reproduction

the contribution of the National Program of School Nutrition (Pnae) to the Rural Community Association Alvorada (Acra)

Authors

  • Terena Peres de Castro Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Brasil

Keywords:

peasant, peasant reproduction, public policies, Pnae

Abstract

This article aims to understand how the National Program of School Nutrition contributes for peasant reproduction here understood as the consolidation of a set of rights such as access to land, labor and income. This research was based on a case study of a peasant family that migrated from Paraná to São Paulo, one of the responsables for de foundation of the Rural Community Association Alvorada (ACRA). The development of this research was done throught the study of the literature about peasantry, land income and legislation that guides the Program, in addition to a consult to the Association’s archive and documents. The methodology used included collected data by listening to the peasants’ life stories, also important to this research. The study allowed to conclude that the laws and resolutions which rule the National Program of School Nutrition, particularly the law number 11.947 from 2009 – even with all the challenges that had to be overcome for its implementation – helped enable an empowerment of the peasant agriculture.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Terena Peres de Castro, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Brasil

    Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Política Social (PPGPS) da Universidade de Brasília (Unb) com a tese O direito humano à alimentação adequada e os alimentos orgânicos no Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal de 2009 a 2018. O estudo foi viabilizado pela CAPES que também proporcionou, a partir do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), o intercâmbio para o Instituto Nacional de Pesquisa Agronômica da França (INRA) onde a pesquisadora buscou aprofundar os estudos na temática dos sistemas alimentares. Mestre em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP) e graduada em Engenharia Florestal pela ESALQ-USP.

References

ALEXANDRE, V.P. et al. Do campo à escola: compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em Territórios da Cidadania de Goiás. In: Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v.23, n.esp., p.1049-64, 2016.

ALTIERI, M. Agroecologia: A dinâmica produtiva da agricultura sustentável. Síntese Universitária 54. Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 1998, 110p.

BACCARIN, J.G.; ALEIXO, S.S.; SILVA, D.B.P. da; MENDONÇA, G.G. Alimentação escolar e assentamentos rurais: uma análise dos limites e das possibilidades de implantação do artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 no estado de São Paulo. In: V Jornada de Estudos em Assentamentos Rurais, 2011, Campinas. Anais, Campinas: Feagri, 2011. 1CD-ROM.

BADUE, A.F.B.; CHMIELEWSKA, D. (Orgs.) Controle social na alimentação escolar. Caminhos para práticas de consumo responsável. 3. ed. São Paulo. Instituto Kairós. 2011. 43p.

BOMBARDI, L.M. Intoxicação e morte por agrotóxicos no Brasil: a nova versão do capitalismo oligopolizado. Boletim Dataluta, n. 45, Nera, São Paulo, p. 1-21, 2011.

BOMBARDI, L.M. O bairro reforma agrária e o processo de territorialização camponesa. São Paulo, Ana Blume, 2004. 396p.

BOSI, E. Memória e sociedade: lembrança de velhos. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. 13. ed. 484p.

BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da Educação Básica. Diário Oficial, Brasília, 17 de jun. 2009.

BRASIL. Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Diário Oficial. Brasília, 23 de dez. 2003.

BRASIL. Resolução nº 26 do CD/FNDE, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da Educação Básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae. Diário Oficial. Brasília, 17 de jun. 2013.

BRASIL, Resolução nº 12 do Grupo Gestor do PAA, de 21 de maio de 2004. Dispõe sobre preços de referência para aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. Diário Oficial. Brasília, 21 de maio 2004.

CARNEIRO, F.F.; AUGUSTO, L.G.S.; RIGOTTO, R.M.; FRIEDRICH, K.; BURIGO, A.C. Dossiê Abrasco: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. Rio de Janeiro: EPSJV; São Paulo: Expressão Popular, 2015. 624p.

CECANE – Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar. Cartilha Agroecologia. Cecane. Ufop. 2012. 24p.

COOPERACRA. Relatório Anual de Prestação de Contas da Cooperativa, 2012.

COOPERACRA. Relatório Anual de Prestação de Contas da Cooperativa, 2013.

D’AQUINO, T. A casa, os sítios e as agrovilas: uma poética do tempo e do espaço no assentamento das terras de Promissão – SP. In: Encontro da Anpocs, XX, 1996. Caxambu, 35p. (mimeogr.)

IANNI, O. Origens agrárias do Estado brasileiro. São Paulo: Brasiliense, 2004. 256p.

IBGE. Censo agropecuário. Agricultura familiar: primeiros resultados. Rio de Janeiro – RJ, 2009.

GOMES JR, N.N.; PEREIRA, P.A.P. Necessidades do capital versus necessidades humanas no capitalismo contemporâneo: uma competição desigual. In: Argumentum, Vitória (ES), v.5, n.1, p.50-65, jan./jun. 2013.

LE GOFF, J. História e memória. Campinas, SP: Editora da Unicamp. 7. ed. 2013. 499p.

MARX, K. Crítica do Programa de Gotha. São Paulo: Boitempo. 2012. 158p.

MEIHY, J.C.S.B. Manual de História Oral. 5. ed. São Paulo: Loyola, 2005. 292p.

MIRANDA, A.R.; BAHIA, A.M.F. de M. A merenda escolar como meio de efetivação do direito à educação e a contribuição do Judiciário. In: Revista Culturas Jurídicas, v.3, n.5, 2016. Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense.

OLIVEIRA, A.U. Modo capitalista de produção, agricultura e reforma agrária. São Paulo, Labur-FFLCH, 2007. 184p.

OLIVEIRA, A.U. A agricultura camponesa no Brasil. 4. ed. São Paulo: Contexto, 2001. 164p.

OLIVEIRA, A.U. Agricultura e indústria no Brasil. In: Boletim Paulista de Geografia, n. 58, São Paulo: AGB, 1981.

PAOLIELLO, R. M. Posse da terra e conflitos sociais no campo. Texto baseado em conflitos fundiários na Baixada do Ribeira: a posse como direito e estratégia de apropriação. 1992. 492 p. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social). Instituto de Filosofia e Ciências Sociais. Unicamp. Campinas. 1992.

PEIXINHO, A.M.L. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. In: Ciência & Saúde Coletiva, n.18, 2013, p. 909-16.

PRIGENT-SIMONIN, A.H.; HERAULT-FOURNIER, C.; MERLE, A. Portraits d’acheteurs en circuits courts. In: PRIGENT-SIMONIN, A.H.; HERAULT-FOURNIER, C. (Orgs.). Au plus près de l’assiette: pérenniser les circuits courts alimentaires. Dijon: Educagri, 2012. p. 29-45.

RANGEL, J.R. Uso do georreferenciamento no retrato da agricultura familiar formal do Brasil. In: CORÁ, M. A. J.; BELIK, W. (Orgs.) Projeto Nutre SP: Análise da inclusão da agricultura familiar na alimentação escolar do estado de São Paulo. São Paulo. Instituto Via Pública. 2012. p. 89-104.

SANTAROSA, P.H.; LUCAS, A.; GARAVELHO, M.E.P.E. Influência do Pnae em uma cooperativa de agricultores familiares de Americana. In: 19º SIICUSP, 2011, São Paulo. Resumos on-line, São Paulo, USP, 2011. Disponível em: <https://uspdigital.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=1473&numeroEdicao=19>.

SARAIVA, E.B. et al. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. In: Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.18, n.4, p. 927-35. Abr. 2013.

SOUZA, L.B.B de. Organizações da agricultura familiar no estado de São Paulo e sua experiência de fornecimento para o Pnae. In: CORÁ, M. A. J.; BELIK, W. (Orgs.). Projeto Nutre SP: Análise da inclusão da agricultura familiar na alimentação escolar do estado de São Paulo. São Paulo. Instituto Via Pública. 2012. p. 29-46.

SOUZA, F.A. de. Agricultura natural/orgânica como instrumento de fixação biológica e manutenção do nitrogênio no solo, um modelo sustentável de MDL. In: 13º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2008, São Paulo. Anais.

TAVARES dos SANTOS, J.V. Colonos do vinho: estudo sobre a subordinação do trabalho camponês ao capital. São Paulo: Hucitec, 1978. 182p.

THOMPSON, P. A voz do passado: história oral. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. 385p.

TRICHES, R.M.; SCHNEIDER, S. Reconstruindo o ‘elo perdido’: a reconexão da produção e do consumo de alimentos através do Programa de Alimentação Escolar no município Dois Irmãos (RS). Revista Segurança Alimentar e Nutricional. Campinas, v.17, n.1, p. 1-15, 2010.

WOORTMANN, K.; WOORTMANN, E.F. O trabalho da terra. Brasília: UnB, 192p. 1997.

Published

2019-12-09

Similar Articles

1-10 of 92

You may also start an advanced similarity search for this article.