Determinações de uma Política Pública para a reprodução camponesa
a contribuição do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para a Associação Comunitária Rural Alvorada (Acra)
Palavras-chave:
Camponês, Reprodução camponesa, Políticas PúblicasResumo
O presente artigo tem como objetivo compreender de que maneira o Pnae pode contribuir para a reprodução camponesa, sendo esta entendida como consolidação de um conjunto de direitos, como acesso a terra, trabalho e renda. A pesquisa fundamentou-se no estudo de caso de uma família de camponeses migrantes do Paraná para São Paulo, uma das responsáveis pela fundação da Associação Comunitária Rural Alvorada (Acra). O desenvolvimento desta pesquisa foi feito a partir do estudo bibliográfico sobre temas como o campesinato, a renda da terra e a legislação que orienta o Pnae, além de consultas a documentos da própria Associação. Utilizou-se também a História Oral de Vida, por compreender que os registros orais são importantes para o levantamento de informações e construção da pesquisa. O estudo permitiu concluir que as leis e resoluções que regem o Programa, particularmente a Lei no 11.947 de 2009, com todos os desafios apresentados para a sua implementação, possibilitam um empoderamento da agricultura camponesa
Downloads
Referências
ALEXANDRE, V.P. et al. Do campo à escola: compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em Territórios da Cidadania de Goiás. In: Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v.23, n.esp., p.1049-64, 2016.
ALTIERI, M. Agroecologia: A dinâmica produtiva da agricultura sustentável. Síntese Universitária 54. Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 1998, 110p.
BACCARIN, J.G.; ALEIXO, S.S.; SILVA, D.B.P. da; MENDONÇA, G.G. Alimentação escolar e assentamentos rurais: uma análise dos limites e das possibilidades de implantação do artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 no estado de São Paulo. In: V Jornada de Estudos em Assentamentos Rurais, 2011, Campinas. Anais, Campinas: Feagri, 2011. 1CD-ROM.
BADUE, A.F.B.; CHMIELEWSKA, D. (Orgs.) Controle social na alimentação escolar. Caminhos para práticas de consumo responsável. 3. ed. São Paulo. Instituto Kairós. 2011. 43p.
BOMBARDI, L.M. Intoxicação e morte por agrotóxicos no Brasil: a nova versão do capitalismo oligopolizado. Boletim Dataluta, n. 45, Nera, São Paulo, p. 1-21, 2011.
BOMBARDI, L.M. O bairro reforma agrária e o processo de territorialização camponesa. São Paulo, Ana Blume, 2004. 396p.
BOSI, E. Memória e sociedade: lembrança de velhos. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. 13. ed. 484p.
BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da Educação Básica. Diário Oficial, Brasília, 17 de jun. 2009.
BRASIL. Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Diário Oficial. Brasília, 23 de dez. 2003.
BRASIL. Resolução nº 26 do CD/FNDE, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da Educação Básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae. Diário Oficial. Brasília, 17 de jun. 2013.
BRASIL, Resolução nº 12 do Grupo Gestor do PAA, de 21 de maio de 2004. Dispõe sobre preços de referência para aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o artigo 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. Diário Oficial. Brasília, 21 de maio 2004.
CARNEIRO, F.F.; AUGUSTO, L.G.S.; RIGOTTO, R.M.; FRIEDRICH, K.; BURIGO, A.C. Dossiê Abrasco: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. Rio de Janeiro: EPSJV; São Paulo: Expressão Popular, 2015. 624p.
CECANE – Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar. Cartilha Agroecologia. Cecane. Ufop. 2012. 24p.
COOPERACRA. Relatório Anual de Prestação de Contas da Cooperativa, 2012.
COOPERACRA. Relatório Anual de Prestação de Contas da Cooperativa, 2013.
D’AQUINO, T. A casa, os sítios e as agrovilas: uma poética do tempo e do espaço no assentamento das terras de Promissão – SP. In: Encontro da Anpocs, XX, 1996. Caxambu, 35p. (mimeogr.)
IANNI, O. Origens agrárias do Estado brasileiro. São Paulo: Brasiliense, 2004. 256p.
IBGE. Censo agropecuário. Agricultura familiar: primeiros resultados. Rio de Janeiro – RJ, 2009.
GOMES JR, N.N.; PEREIRA, P.A.P. Necessidades do capital versus necessidades humanas no capitalismo contemporâneo: uma competição desigual. In: Argumentum, Vitória (ES), v.5, n.1, p.50-65, jan./jun. 2013.
LE GOFF, J. História e memória. Campinas, SP: Editora da Unicamp. 7. ed. 2013. 499p.
MARX, K. Crítica do Programa de Gotha. São Paulo: Boitempo. 2012. 158p.
MEIHY, J.C.S.B. Manual de História Oral. 5. ed. São Paulo: Loyola, 2005. 292p.
MIRANDA, A.R.; BAHIA, A.M.F. de M. A merenda escolar como meio de efetivação do direito à educação e a contribuição do Judiciário. In: Revista Culturas Jurídicas, v.3, n.5, 2016. Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense.
OLIVEIRA, A.U. Modo capitalista de produção, agricultura e reforma agrária. São Paulo, Labur-FFLCH, 2007. 184p.
OLIVEIRA, A.U. A agricultura camponesa no Brasil. 4. ed. São Paulo: Contexto, 2001. 164p.
OLIVEIRA, A.U. Agricultura e indústria no Brasil. In: Boletim Paulista de Geografia, n. 58, São Paulo: AGB, 1981.
PAOLIELLO, R. M. Posse da terra e conflitos sociais no campo. Texto baseado em conflitos fundiários na Baixada do Ribeira: a posse como direito e estratégia de apropriação. 1992. 492 p. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social). Instituto de Filosofia e Ciências Sociais. Unicamp. Campinas. 1992.
PEIXINHO, A.M.L. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. In: Ciência & Saúde Coletiva, n.18, 2013, p. 909-16.
PRIGENT-SIMONIN, A.H.; HERAULT-FOURNIER, C.; MERLE, A. Portraits d’acheteurs en circuits courts. In: PRIGENT-SIMONIN, A.H.; HERAULT-FOURNIER, C. (Orgs.). Au plus près de l’assiette: pérenniser les circuits courts alimentaires. Dijon: Educagri, 2012. p. 29-45.
RANGEL, J.R. Uso do georreferenciamento no retrato da agricultura familiar formal do Brasil. In: CORÁ, M. A. J.; BELIK, W. (Orgs.) Projeto Nutre SP: Análise da inclusão da agricultura familiar na alimentação escolar do estado de São Paulo. São Paulo. Instituto Via Pública. 2012. p. 89-104.
SANTAROSA, P.H.; LUCAS, A.; GARAVELHO, M.E.P.E. Influência do Pnae em uma cooperativa de agricultores familiares de Americana. In: 19º SIICUSP, 2011, São Paulo. Resumos on-line, São Paulo, USP, 2011. Disponível em: <https://uspdigital.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=1473&numeroEdicao=19>.
SARAIVA, E.B. et al. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. In: Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.18, n.4, p. 927-35. Abr. 2013.
SOUZA, L.B.B de. Organizações da agricultura familiar no estado de São Paulo e sua experiência de fornecimento para o Pnae. In: CORÁ, M. A. J.; BELIK, W. (Orgs.). Projeto Nutre SP: Análise da inclusão da agricultura familiar na alimentação escolar do estado de São Paulo. São Paulo. Instituto Via Pública. 2012. p. 29-46.
SOUZA, F.A. de. Agricultura natural/orgânica como instrumento de fixação biológica e manutenção do nitrogênio no solo, um modelo sustentável de MDL. In: 13º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2008, São Paulo. Anais.
TAVARES dos SANTOS, J.V. Colonos do vinho: estudo sobre a subordinação do trabalho camponês ao capital. São Paulo: Hucitec, 1978. 182p.
THOMPSON, P. A voz do passado: história oral. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. 385p.
TRICHES, R.M.; SCHNEIDER, S. Reconstruindo o ‘elo perdido’: a reconexão da produção e do consumo de alimentos através do Programa de Alimentação Escolar no município Dois Irmãos (RS). Revista Segurança Alimentar e Nutricional. Campinas, v.17, n.1, p. 1-15, 2010.
WOORTMANN, K.; WOORTMANN, E.F. O trabalho da terra. Brasília: UnB, 192p. 1997.
Publicado
Edição
Seção
Licença
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
- Autores(as) podem realizar acordos contratuais independentes e adicionais para a distribuição não exclusiva da versão do artigo publicado nesta revista (por exemplo, incluí-lo em um repositório institucional ou publicá-lo em um livro) sempre evidenciando que o trabalho foi publicado primeiramente na Revista IDeAS.
