A saída da situação de extrema pobreza: uma análise do critério de exclusão do Programa Bolsa Verde entre os anos de 2014 e 2017

Autores/as

  • Ana Carolina Bergallo Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, Brasil

Palabras clave:

Programa Bolsa Verde, extrema pobreza, transferência de renda, políticas socioambientais

Resumen

Cobrindo a lacuna da agenda social e ambiental, no ano de 2011 foi instituído, pelo Governo Federal Brasileiro, o Programa Bolsa Verde (PBV). Sua política foi definida como um programa de transferência de renda com condicionalidades socioambientais que tem a finalidade promover a conservação ambiental por meio da inclusão produtiva e elevação da renda de famílias em situação de extrema pobreza. Desde 2016, o número de famílias atendidas pelo benefício caiu em 37%. Esse trabalho, portanto, se atentou em analisar os dados de exclusão dos beneficiários, entre os anos 2014 a 2017, a fim de identificar os principais motivos de exclusão, o perfil dos beneficiários e verificar em que medida o programa produziu alterações no indicador de renda – crescimento econômico – e no acesso a serviços públicos básicos nos municípios onde mais ocorreram cortes.

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Biografía del autor/a

  • Ana Carolina Bergallo, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, Brasil
    Doutoranda em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ). Mestre em Práticas em Desenvolvimento Sustentável (MDP/UFRRJ)

Referencias

ALIER, Joan Martínez. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2014. 384 p.

ATKINSON, Anthony. Desigualdade: o que pode ser feito? 1. ed. S. Paulo, LeYa, 2015. 432 p.

FALCÃO, T.; COSTA, P. V. A linha de extrema pobreza e o público-alvo do Plano Brasil Sem Miséria. In: CAMPELLO, T.; FALCÃO, T.; COSTA, P. V. (Orgs.). O Brasil Sem Miséria. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 2014. Disponível em: <https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/brasil_sem_miseria/livro_o_brasil_sem_miseria/artigo_2.pdf>.

GUDYNAS, Eduardo. Transições ao pós-extrativismo: sentidos, opções e âmbitos. In: DILGER, G.; LANG, M.; PEREIRA FILHO, J. (Orgs.). Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. 1. ed. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, Editora Elefante e Editora Autonomia Literária, 2016. Cap. 5.

GUIMARÃES, Roberto Pereira. Desenvolvimento sustentável: da retórica à formulação de políticas públicas. In: BECKER, B. K.; MIRANDA, M. (Orgs.). A geografia política do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997. p. 13-44.

KASANOSKI, D. S. Bolsa Verde: Benefício social e incentivo à conservação ambiental? 2016. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília – UnB, Brasília, 2016. Disponível em: <http://repositorio.unb.br/handle/10482/23376?mode=full>.

LANG, Miriam. Introdução. In: DILGER, G.; LANG, M.; PEREIRA FILHO, J. (Orgs.). Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. 1. ed. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, Editora Elefante e Editora Autonomia Literária, 2016. p. 24-45.

LAVINAS, Lena. Inclusão e progressividade: os desafios da Seguridade Social brasileira. In: VAZ, F. T.; MUSSE, J.; SANTOS, R. F. (Eds.). 20 Anos de Constituição Cidadã: avaliação e desafios da Seguridade Social. ANFIP, Brasília, 2008. p. 89–96.

LEROY, Jean Pierre. Da comunidade local às dinâmicas microrregionais na busca do desenvolvimento sustentável. In: BECKER, B. K.; MIRANDA, M. (Orgs.). A geografia política do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997. p. 248-256.

LISBOA, Marijane. Em nome do desenvolvimento: Um fundamento pouco sólido para resolução de conflitos. In: ZHOURI, A.; VALENCIO, N. (Orgs.). Formas de matar, de morrer e de resistir: Limites da resolução negociada de conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014. p. 51-78.

MARINS, Mani Tebet A. Bolsa Família: questões de gênero e moralidades. Rio de Janeiro: Editora UFRJ; Faperj, 2017. 312 p.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – MDS. Programa Bolsa Família. Brasília. Disponível em: <http://www.mds.gov/assuntos/bolsa-familia>. Acesso em: ago. 2017.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Relatório final do monitoramento amostral do Programa Bolsa Verde. Brasília, 2015. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/images/arquivos/desenvolvimento_rural/bolsa_verde/monitoramento%20socioeconomico%202015.pdf>.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Programa Bolsa Verde. Brasília. Disponível em: <http://mma.gov.br/desenvolvimento-rural/bolsa-verde/>. Acesso em: ago. 2017.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Tabelas de beneficiários cessados. Brasília. Disponível em: <http://mma.gov.br/desenvolvimento-rural/bolsa-verde/fam%C3%ADliasbenefici%C3%A1rias>. Acesso em: ago. 2017.

ORTIZ, Lúcia. Banco Mundial: um exemplo para o BNDES? In: PINTO, João Roberto Lopes (Org.). Ambientalização dos bancos e financeirização da natureza: um debate sobre a política ambiental do BNDES e a responsabilização das Instituições Financeiras. Brasília: Rede Brasil, 2012. p. 55-74.

ROCHA, Sônia. Pobreza no Brasil: Afinal, de que se trata? 3. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. 244 p.

RONZONI, R. S.; PEREIRA. M. O. C. O novo desenvolvimentismo e os programas de transferência de renda na América Latina: uma análise do Programa Bolsa Família. II Seminário Nacional de Serviço Social, Trabalho e Políticas Sociais. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis – 23 a 25 de outubro de 2017. 10 p.

SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SAGI – MDS). Programa Bolsa Verde: Estratégia avaliativa e primeiros resultados acerca do desenho, do perfil dos beneficiários e percepção dos gestores do programa. Estudo Técnico n. 8, Ministério do Desenvolvimento Social, Brasília, 2016.

SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SAGI – MDS). Pesquisa de Avaliação do Programa Bolsa Verde. Ministério do Desenvolvimento Social, Brasília, 2016.

SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SAGI – MDS). TABCAD: Tabulador de Dados do CadÚnico. Disponível em: <https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/cecad/tabulador_tabcad.php?p_forma=1#tabela_link>. Acesso em: nov. 2017.

SANTOS, Theotonio dos. A politização da natureza e o imperativo tecnológico. In: BECKER, B. K.; MIRANDA, M. (Orgs.). A geografia política do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997. p. 55-62.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

SEN, Amartya. Desigualdade reexaminada. 2. ed. Rio de Janeiro, Record, 2008.

SILVA, C. B. C.; SCHNEIDER, S. Pobreza rural e o Programa Bolsa Família: desafios para o desenvolvimento rural no Brasil. In: GRISA, K.; SCHNEIDER, S. (Orgs.) Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015. p. 443-63.

SILVA E SILVA, Maria Ozanira. A pobreza enquanto categoria teórica de fundamentação e foco de intervenção dos programas de transferência de renda na América Latina. Revista Políticas Públicas., Número Especial, 2016. p. 193-200.

SILVA E SILVA, M. O.; BERMÚDEZ, M. M. Os programas de transferência de renda condicionada (PTRC) na América Latina: caracterizando, problematizando e construindo uma proposta de estudo comparado. Revista Políticas Públicas., v.17, n.1, 2013. p. 307-11.

SIQUEIRA, A. O.; QUIROGA, A. M. Programa Bolsa Família: autonomia ou legitimação da pobreza? 2008. 107 p. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

VESTENA, Carolina Alves. Transferências de Renda Condicionada na América Latina e Bolsa Família no Brasil: uma discussão sobre desenvolvimentos da política social. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v.10, n.3, 2016.

VILLACIS, Byron. Indicadores alternativos y buen vivir. Comité Especial de la Cepal sobre Población y Desarrolo. INEC Ecuador, 2012. Disponível em: < https://www.cepal.org/sites/default/files/presentations/3-5byronvillacis.pdf>.

WORLD WITHOUT POVERTY – WWP. Programa de Apoio à Conservação Ambiental: Bolsa Verde. Ficha de Programa. Atualizado em 7 fev. 2017.

Publicado

2019-08-06

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