The family farming in the process of building the ABC Plan
Keywords:
Public policy, Public action, Family farming, Low-carbon agriculture, Climate changeAbstract
This study aims to discuss the participation of family farming actors in the construction process of ABC Plan, taking the public action approcha as theoretical basis. The research included 27 interviews with key actors, quantitative data on policy operationalization and documental analysis. It was observed that the construction of Plan ABC counted on the participation of several actors, with different interests and speeches. It was concluded that the main factors that removed representatives of family farming from the construction process of the ABC Plan can be summarized in the following themes: a construction of public policy in response to an international demand, made in a short period of time; weak adherence to the proposed transition from conventional agriculture to agroecology; the anticipation of Mapa in relation to the launch of a specific credit instrument, as well as the prioritization of other agendas in the period.
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References
ABERS, Rebecca; SERAFIM, Lizandra; TATAGIBA, Luciana. A participação na era Lula: represtórios de interação em um Estado heterogêneo. 35o Encontro Anual da Anpocs, Caxambu, 2011.
BIANCHINI, Valter. Dez anos de políticas para a agricultura familiar – avanços e desafios. In: MIELITZ, C. Desenvolvimento agrícola e questão agrária. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2013.
BONNAL, Philippe; KATO, Karina. O processo contemporâneo de territorialização de políticas públicas no meio rural brasileiro. In: LEITE, Sergio.; DELGADO, Nelson. (autores); MIRANDA, Carlos.; TIBURCIO, Breno. (Orgs.). Políticas públicas, atores sociais e desenvolvimento territorial no Brasil. Brasília: IICA, 2011.
BOUSSAGUET, Laurie; JACQUOT, Sophie; RAVINET, Pauline. Dictionnaire des politiques publiques, Paris: Les Presses de Sciences Po, 2014.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura – Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono). Brasília, 2012. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/download.pdf. Acesso em: 20 jan. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11326.htm. Acesso em: 20 out. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Lei no 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm. Acesso em: 20 out. 2019.
DELGADO, Nelson Agronegócio e agricultura familiar no Brasil: desafios para transformação democrática do meio rural. Novos Cadernos Naea, Belém, v.15, n.1, p. 85-129, 2012. Disponível em: http://www.periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/868. Acesso em: 20 fev. 2021.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GRISA, Cátia. Políticas públicas para agricultura familiar no Brasil: produção e institucionalização das ideias. 2012. 280 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.
GRISA, Cátia; SCHNEIDER, Sérgio (Orgs.) Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015.
HASSENTEUFEL, Patrick. Sociologie politique: l’action publique. Paris: Armand Colin, 2014.
LASCOUMES, Pierre; LE GALÈS, Patrick. Introduction: Understanding Public Policy throug its Instruments – From the Nature of Instruments to the sociology of Public Policy Instrumentation. Governance: An international Journal of Policy, Administration and Institutions, v.20, n.1, 2007, p. 1-21.
LASCOUMES, Pierre; LE GALÈS, Patrick. P. Sociologie de l’action publique. 2e éd. Paris: Armand Colin, 2012. 127 p.
MÉNY, YVES; THOENIG, Jean-Claude. Politiques publiques. Paris: Presses Universitaires de France – Collection Thémis, Série Sciences Politiques, 1989.
MULLER, Pierre. L´analyse cognitive dês politiques publiques: vers une sociologie politique de l’action publique. Revue Française de Science Politique. Paris, v.50, n.2, 2000.
MULLER, Pierre; SUREL, Yves. A análise de políticas públicas, 2 ed. Pelotas (RS): Educat, 2004.
OBSERVATÓRIO ABC. Análise dos Recursos do Programa ABC – Safras 2017/18 e 2018/19, 2019. São Paulo. Disponível em: http://observatorioabc.com.br/wp-content/uploads/2019/11/Sumario_2019-FINAL-Grafica-1.pdf. Acesso em: 15 abr. 2020.
POMPEIA, Caio. Formação Política do Agronegócio. 2018. Tese (Doutorado em Antropologia social) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Ciências Humanas em cotutela com Havard University, Campinas, 2018.
ROCHA, Ana Luiza C. da; ECKERT, Cornélia. Etnografia: saberes e práticas. In: PINTO, Celi Regina J.; GUAZZELLI, Cesar Augusto Ciências humanas: pesquisa e método. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2008. p. 9-24. (Série Graduação.)
SABOURIN, Eric. Paysans Du Brésil. Entre échange marchand et réciprocité. Paris: Editions Quae, 2007.
SALLUM, Brasilio Jr. Metamorfoses do Estado brasileiro no final do século XX. Revista Brasileira de Ciência Sociais. v.18, n.52, 2003. p. 35-54.
SAUER, S. Agricultura familiar versus agronegócio: a dinâmica sociopolítica do campo brasileiro. Texto para Discussão. Embrapa Informação Tecnológica, Brasília, 2008. Disponível em: http://files.emersonservello.webnode.com/200000034-e7b6de9ac5/Texto-30_19-11-08.pdf. Acesso em: 20 fev. 2021.
SCHNEIDER, Sérgio; GRISA, Cátia. Brasil: dos décadas de políticas públicas para la agricultura familiar. In: SABOURIN, Eric.; SAMPER, Mario. SOTOMAYOR, Octavio. Políticas públicas y agriculturas familiares em América Latuna y el Caribe Balance, desafios y perspectivas. Cepal, 2014.
SOARES, Terezinha de Jesus; HIGUCHI, Niro. A convenção do clima e a legislação brasileira pertinente, com ênfase para a legislação ambiental no Amazonas. Acta Amazônica, v.36, n.4, 2006. p. 573-580.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias. Porto Alegre, ano 8, n.16, 2006. p. 20-45.
THOENIG, Jean-Claude. Política pública y acción pública. Gestión y Política Pública, México, v.6, n.1, p. 19-37.
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