School feeding and family farming in coast municipalities of Rio Grande do Sul
an analysis from nutritionists' perception
Keywords:
Social policy, Nutrition, Sustainable development, Schools meals, AgricultureAbstract
This study aimed to analyze the perception and dialogue among nutritionists in relation to the purchase of products from family farmers for school meals in municipalities on the coast of the state of Rio Grande do Sul. This is a qualitative study carried out in six municipalities that included participation of nutritionists in charge of school meals. All nutritionists reported a positive perception regarding the Brazilian National School Feeding Program (PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar) for both farmers and the municipality. Articulation often takes place through the Technical Assistance and Rural Extension Company, Education Office and Agriculture Office. Cited as a source of food of social origin and inclusion, PNAE also develops the local economy. The main difficulties faced were short workload to work in the municipality; agriculture not being characteristic on the coast; and lack of dialogue between all parties involved. Therefore, for PNAE to be effective, it is necessary collaboration of all actors involved, incentives and local support with active and permanent action.
Downloads
References
ABREU, Kate Dayana Rodrigues. A implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em municípios de pequeno porte: implicações práticas e teóricas. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo). Fundação Getulio Vargas. São Paulo – SP, 2014.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo. SP: Edições, v. 70, 2011.
BOSQUILIA, Samira Gaiad Cibim de Camargo; PIPITONE, Maria Angélica Penatti. A soberania alimentar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Piracicaba (SP) – concepções e redefinições. Segurança Alimentar e Nutricional, v. 23, n. 2, p. 973-983, 2016.
BRASIL Ministério da Educação. Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da Educação Básica. Diário Oficial da União, 2009.
BRASIL. Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução CFN no 465/2010. Dispõe sobre as atribuições do nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências. Diário Oficial da União, v. 25, p. 118-9, 2010.
BRASIL. Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da União, 2006.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução no 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da Educação Básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Cartilha Nacional da Alimentação Escolar. Brasília, 2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretária de Atenção à Saúde. Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição. Guia Alimentar para a População Brasileira. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2014.
CAISAN. Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2016-2019 (II Plansan). Balanço da Execução 2016/2017. Brasília, 2018.
CRUZ, Fabiana Thomé da; MATTE, Alessandra; SCHNEIDER, Sergio (Orgs.). Produção, consumo e abastecimento: desafios e novas estratégias. Porto Alegre (RS): Editora UFRGS, 2016.
FEE – FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA, 2015. Disponível em: <https://www.fee.rs.gov.br/perfil-socioeconomico/coredes/detalhe/?corede=Litoral>. Acesso em: 20 mar. 2017.
FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Dados da agricultura familiar. Aquisições agricultura familiar, 2014. Disponível em: < http://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-da-agricultura-familiar>. Acesso em: 27 maio 2017.
FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae, [2017]. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-historico>. Acesso em: 10 maio 2020.
FÜHR, Aline Luiza; TRICHES, Rozane Marcia. Qualidade da alimentação escolar a partir da aquisição de produtos da agricultura familiar. Segurança Alimentar e Nutricional, v. 24, n. 2, p. 113-124, 2017.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Total da População do Rio Grande do Sul, Censo 2010. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/tabelas_pdf/total_populacao_rio_grande_do_sul.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2017.
KEPPLE, Ane W. O estado da segurança alimentar e nutricional no Brasil: um retrato multidimensional. Brasília: FAO, Relatório, 2014.
LOPES, Bruno de Jesus. Análise da implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae a partir de instrumentos de avaliação de políticas e fiscalização de programas governamentais. Tese (Doutorado em Extensão Rural). Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2017.
LOPES, Indaia Dias; BASSO, David; BRUM, Argemiro Luís. Cadeias agroalimentares curtas e o mercado de alimentação escolar na rede municipal de Ijuí, RS. Interações (Campo Grande), v. 20, n. 2, p. 543-557, 2019.
MACHADO, Patrícia Maria de Oliveira et al. Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 12, p. 4153-4164, dez. 2018.
MALUF, Renato Sergio et al. Agricultura sensível à nutrição e a promoção da soberania e da segurança alimentar e nutricional no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 20, n. 8, p. 2303-2312, 2015.
MARQUES, Amanda de Andrade et al. Reflexões de agricultores familiares sobre a dinâmica de fornecimento de seus produtos para a alimentação escolar: o caso de Araripe, Ceará. Saúde e Sociedade, v. 23, p. 1329-1341, 2014.
MELÃO, Ivo Barreto. Produtos sustentáveis na alimentação escolar: o Pnae no Paraná. Caderno Ipardes – Estudos e Pesquisas, v. 2, n. 2, p. 87-105, 2012.
MINAYO, Maria C. de Souza. Construção dos instrumentos e exploração de campo. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec, p. 189-99, 2001.
NICOLETTI, Milenna Paiva. Análise da implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae no município de Natal – RN a partir dos arranjos institucionais locais. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
RIBEIRO, Ana Lúcia de Paula; CERATTI, Silene; BROCH, Djulia Taís. Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e a participação da agricultura familiar em municípios do Rio Grande do Sul. Revista Gedecon – Gestão e Desenvolvimento em Contexto, v. 1, n. 1, p. 36-49, 2013.
RIPP, Rita Inês Paetzhold Pauli; DUTRA, Eduardo Gilvan. Manifestações concretas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no município de Santiago – RS. Revista de Administração e Negócios da Amazônia, v. 9, n. 2, p. 83-103, 2017.
SCARPARO, Ana Luiza Sander; OLIVEIRA, Viviani Ruffo; BITTENCOURT Jaqueline Marcela Villafuerte; RUIZ, Eliziane Nicolodi Francescato; FERNANDES, Patrícia Fogaça; ZYS, Júlia Zanchetta; MOULIN, Cileide Cunha. Formação para nutricionistas que atuam no Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma avaliação da efetividade. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, p. 1001-1008, 2013.
SOARES, Panmela et al. Potencialidades e dificuldades para o abastecimento da alimentação escolar mediante a aquisição de alimentos da agricultura familiar em um município brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, v. 20, p. 1891-1900, 2015.
SOUSA, Diego Neves; KATO, Hellen Cristina de Almeida; MILAGRES, Cleiton Silva Ferreira; FREITAS, Alexandre Aires. Organização social e produtiva de pescadores para agregação de valor do pescado em mercados institucionais. Revista Brasileira de Engenharia de Pesca, v. 11, n. 1, p. 85-96, 2018.
TRICHES, Rozane Marcia; CRUZ, Fabiana Thomé. As diferentes dimensões de uma alimentação escolar de qualidade. In: TEO, Carla Rosane Paz Arruda; TRICHES, Rozane Marcia (Orgs.). Alimentação escolar: construindo interfaces entre saúde, educação e desenvolvimento. Chapecó, SC: Argos, 2016.
TRICHES, Rozane Marcia; KILIAN, Leidi. Papel dos atores sociais na aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar em municípios paranaenses. Redes (St. Cruz Sul, On-line), v. 21, n. 3, p. 159 - 179, set.-dez. 2016.
TRICHES, Rozane Marcia; SCHNEIDER, Sergio. Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde e Sociedade, v. 19, p. 933-945, 2010.
TRICHES, Rozane Marcia; SCHNEIDER, Sergio. Desestruturar para construir: interfaces para a agricultura familiar acessar o programa de alimentação escolar. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 20, n. 1, 66-105, 2012.
TURPIN, Maria Elena. A alimentação escolar como fator de desenvolvimento local por meio do apoio aos agricultores familiares. Segurança Alimentar e Nutricional, v. 16, n. 2, p. 20-42, 2009.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Arlan Machado Germano, Marilene Cassel Bueno, Vanessa Ramos Kirsten

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
- Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons License (CC BY 4.0) which allows the sharing of the work with recognition of authorship and initial publication in this journal.
- Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of the published work.
- Authors can make independent and additional contractual agreements for the non-exclusive distribution of the version of the article published in this journal (for example, include it in an institutional repository or publish it in a book) always showing that the work was published first in Revista IDeAS.