Transversality of environmental policy in the Amazon: an analysis of the sustainable BR-163 plan from the multiple streams model
Keywords:
Amazon, public policies, ideasAbstract
This paper analyzes the process of elaboration of the Sustainable Regional Development Plan for the Area of Influence of Highway BR-163 (Cuiabá-Santarém). From John W. Kingdon's (2003) Multiple Streams Model, we sought to understand the process of elaborating a public policy that sought to break with the centralizing and authoritarian pattern of execution of major infrastructure works in the Amazon. The methodology used was bibliographical review, documentary analysis and interviews in Belém, Santarém and Brasília with representatives of governmental and non-governmental institutions involved in the construction of this public policy.
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References
BECKER, Bertha K; STENNER, Claudio. Um futuro para a Amazônia. In: VIEIRA, Ima Célia Guimarães (Org.). As Amazônias de Bertha K. Becker: ensaios sobre geografia e sociedade na Região Amazônica, v. 3. Rio de Janeiro: Garamond, 2015, p. 7-199.
BRASIL. CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. Brasília, DF: Casa Civil da Presidência da República, 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/casacivil/desmat.pdf>. Acesso em: 28 jul 2009.
BRASIL. Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da BR-163 (Cuiabá-Santarém). Versão Final. Brasília, DF: Casa Civil da Presidência da República, 2006a. Disponível em: <http://www.casacivil.gov.br/camaras/grupos/plano-br-163-sustentavel-versao-publicacao-9-junho-2006.pdf>. Acesso em: 28 jul 2009.
BRASIL. GRUPO DE ESTUDOS PARA INTEGRAÇÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTES. Corredores estratégicos de desenvolvimento: alternativas de escoamento de soja para exportação. Brasília: Ministério dos Transportes/Geipot, 2001. Disponível em: <http://observatorioantaq.info/wp-content/uploads/2016/07/2002-Corredores-estrat%C3%A9gicos-de-desenvolvimento-relat%C3%B3rio-final.pdf>. Acesso em: 12 out. 2016.
BRASIL. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Plano Amazônia Sustentável. Versão final para Consulta. Brasília: MIN, 2006b.
BRASIL. Plano Amazônia Sustentável (PAS): diagnóstico e estratégia, v. 1. Brasília: MIN, 2003.
BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Política ambiental integrada para o desenvolvimento sustentável: Relatório de Gestão 2003-2006. Brasília: MMA, 2006c.
BRASIL. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. BR-163 será pavimentada até Miritituba, no Pará, 17 out. 2017. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2017/08/br-163-sera-pavimentada-ate-miritituba-no-para> Acesso em; 24 ago. 2017.
CAPOBIANCO, João Paulo Ribeiro. Gestão socioambiental na Amazônia no período 2003 a 2010: da geopolítica de integração desenvolvimentista ao Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento. In: Congreso Iberoamericano de Estudios Territoriales y Ambientales, 6, São Paulo: Anais... São Paulo: Cieta, 2014.
COLIGAÇÃO LULA PRESIDENTE. O lugar da Amazônia no desenvolvimento do Brasil: Programa de Governo 2002. São Paulo: Partido dos Trabalhadores, 2002.
FERREIRA, Fernanda do Socorro Santos. Políticas públicas de ordenamento territorial no Baixo Amazonas (PA): uma análise a partir das políticas e programas dos governos federal e estadual na área de influência da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém). 2010. 266 f. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto de Ciências Humanas e Sociais.
KINGDON, John W. Agendas, alternatives and public policies. 3. ed. Nova York: Harper Collins, 2003.
MELLO, Neli Aparecida de. Políticas territoriais na Amazônia. São Paulo: Annablume, 2006 (Coleção Geografias e Adjacências).
MELLO, Neli Aparecida de; PASQUIS, Richard; THÉRY, Hérve. A Amazônia “sustentável” de Marina e Lula. In: COY, Martin; KOHLHEPP, Gerd. (Coord.). Amazônia sustentável: desenvolvimento sustentável entre políticas públicas, estratégias inovadoras e experiências locais. Rio de Janeiro: Garamond; Türbigen:Geographischen Instituts der Universität Türbigen, 2005, p. 45-62.
SILVA, Marina. Carta de demissão, 13 de maio de 2008. Disponível em: <http://noticias.uol.com.br/ultnot/2008/05/13/ult23u2297.jhtm>. Acesso em: 7 out 2016.
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