The strengthening of social participation in the third Lula administration following the dismantling of Participatory Institutions under the Bolsonaro administration

Authors

  • Brunno Costa do Nascimento Silva Federal University of Rio Grande do Norte image/svg+xml
  • Geovane Gesteira Sales Torres Federal University of Rio Grande do Norte image/svg+xml
  • Lindijane de Souza Bento Almeida Federal University of Rio Grande do Norte image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.36920/4ab40g34

Keywords:

Collegiate bodies, Political projects, Repertoires of interaction, Actors, Public policies

Abstract

This article examines the renewed strengthening of federal participatory institutions during the third Lula administration, situating the discussion within broader debates on institutionalized social participation in contrast to neoliberal perspectives. The study is based on documentary research analyzing presidential decrees addressing social participation and Multi-Year Plans published between 2016 and 2024. The findings indicate that governments aligned with right-wing and far-right ideological spectrums were marked by the weakening of Participatory Institutions (PIs), as they reinforced governmental actors within deliberative arenas in ways that advanced neoliberal economic agendas, particularly state retrenchment and structural reforms. In contrast, the current Lula III administration, associated with the center-left, has sought to rebuild these institutions through intergovernmental and cross-sectoral coordination led by the federal government. However, these initiatives remain limited due to the persistent influence of neoliberal and developmentalist logics within the current administration. Within CONSEA, CONJUVE, and CNPCT, there is notable organizational diversity among the collective actors represented, especially associations and networks of social movements.

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Author Biographies

  • Brunno Costa do Nascimento Silva, Federal University of Rio Grande do Norte

    Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPEUR/UFRN). Mestre em Ciências Sociais pela UFRN (2020). Graduado em Gestão de Políticas Públicas pela UFRN (2017). Atualmente, desempenha atividades acadêmicas como Pesquisador no INCT LABPLAN (no Laboratório de Planejamento Urbano e Regional), no INCT Observatório das Metrópoles (UFRJ e do Núcleo Natal na UFRN) e no Grupo de Pesquisa Estado e Políticas Públicas (EPP/UFRN).

  • Geovane Gesteira Sales Torres, Federal University of Rio Grande do Norte

    Doutorando em Estudos Urbanos e Regionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (linha de pesquisa: Estado e Políticas Públicas). Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Bacharel em Administração Pública pela Universidade Federal do Cariri (UFCA), com distinção acadêmica Summa Cum Laude.É coordenador da linha de pesquisa Políticas Públicas, Direitos Humanos e Diferenças no Laboratório de Estudos em Políticas Públicas, Territorialidade e Diferenças (Uné-UFCA). É pesquisador da linha Estudos Urbano-Regionais e Metropolitanos, Sustentabilidade e Políticas Públicas no Laboratório de Estudos Urbanos, Sustentabilidade e Políticas Públicas (LAURBS). É pesquisador do grupo de pesquisa Estado e Políticas Públicas (EPP-UFRN).

  • Lindijane de Souza Bento Almeida, Federal University of Rio Grande do Norte

    É Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), lotada no Instituto de Políticas Públicas, atuando no Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas e no Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais. Doutora em Ciências Sociais (2006), Mestre em Ciências Sociais (2001) e Bacharel em Ciências Sociais (1998), com habilitação em Sociologia e Ciência Política, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Tem experiência na área de Sociologia e Ciência Política, pesquisando principalmente os seguintes temas: Estado, democracia, participação social, gestão pública, capacidades estatais, planejamento, políticas públicas e cidadania.

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Published

2026-08-13

Issue

Vol. 20 No. 1 (2026): jan./dez. 2026 – Publicação contínua

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Dossiê: Movimentos Agrários, Participação e Políticas Públicas: Conflitos e Resistências

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