O fortalecimento da participação social no governo Lula 3 após o desmonte de Instituições Participativas no governo Bolsonaro

Autores/as

  • Brunno Costa do Nascimento Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte image/svg+xml
  • Geovane Gesteira Sales Torres Universidade Federal do Rio Grande do Norte image/svg+xml
  • Lindijane de Souza Bento Almeida Universidade Federal do Rio Grande do Norte image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.36920/4ab40g34

Palabras clave:

Órgãos colegiados, Projetos políticos, Repertórios de interação, Atores, Políticas públicas

Resumen

O artigo objetiva discutir a retomada do fortalecimento de instituições participativas federais durante o governo Lula 3. Este debate se relaciona com a participação social institucionalizada em contraponto à perspectiva neoliberal. Foi realizada uma pesquisa documental em decretos presidenciais direcionados à pauta da participação social e Planos Plurianuais, publicados entre 2016 e 2024. Os resultados indicam que os governos ligados ao espectro político-ideológico de direita e extrema direita foram marcados pelo enfraquecimento das instituições participativas (IPs) ao fortalecerem atores governamentais nos espaços deliberativos que buscassem ampliar as pautas econômicas neoliberais (retração do Estado e das reformas estruturais). Já o atual governo, Lula 3, ligado ao espectro político de centro-esquerda, tem buscado reconstruir tais IPs a partir de uma coordenação interfederativa e transversal da temática conduzida pela União. Todavia, as ações governamentais ainda se mostram limitadas em função da forte lógica neoliberal e desenvolvimentista presente no atual governo. No Consea, Conjuve e CNPCT se observa uma diversidade organizacional entre os atores coletivos representados, com destaque para associações e redes de movimentos sociais.

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Biografía del autor/a

  • Brunno Costa do Nascimento Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPEUR/UFRN). Mestre em Ciências Sociais pela UFRN (2020). Graduado em Gestão de Políticas Públicas pela UFRN (2017). Atualmente, desempenha atividades acadêmicas como Pesquisador no INCT LABPLAN (no Laboratório de Planejamento Urbano e Regional), no INCT Observatório das Metrópoles (UFRJ e do Núcleo Natal na UFRN) e no Grupo de Pesquisa Estado e Políticas Públicas (EPP/UFRN).

  • Geovane Gesteira Sales Torres, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Doutorando em Estudos Urbanos e Regionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (linha de pesquisa: Estado e Políticas Públicas). Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Bacharel em Administração Pública pela Universidade Federal do Cariri (UFCA), com distinção acadêmica Summa Cum Laude.É coordenador da linha de pesquisa Políticas Públicas, Direitos Humanos e Diferenças no Laboratório de Estudos em Políticas Públicas, Territorialidade e Diferenças (Uné-UFCA). É pesquisador da linha Estudos Urbano-Regionais e Metropolitanos, Sustentabilidade e Políticas Públicas no Laboratório de Estudos Urbanos, Sustentabilidade e Políticas Públicas (LAURBS). É pesquisador do grupo de pesquisa Estado e Políticas Públicas (EPP-UFRN).

  • Lindijane de Souza Bento Almeida, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    É Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), lotada no Instituto de Políticas Públicas, atuando no Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas e no Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais. Doutora em Ciências Sociais (2006), Mestre em Ciências Sociais (2001) e Bacharel em Ciências Sociais (1998), com habilitação em Sociologia e Ciência Política, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Tem experiência na área de Sociologia e Ciência Política, pesquisando principalmente os seguintes temas: Estado, democracia, participação social, gestão pública, capacidades estatais, planejamento, políticas públicas e cidadania.

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Publicado

2026-08-13

Número

Vol. 20 Núm. 1 (2026): jan./dez. 2026 – Publicação contínua

Sección

Dossiê: Movimentos Agrários, Participação e Políticas Públicas: Conflitos e Resistências

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