Climate change policies in dispute: land regularization and agroecology in the Pontal do Paranapanema (São Paulo, Brazil)
DOI:
https://doi.org/10.36920/enfbvz27Keywords:
Territory, Agrarian reform settlements, Land titling, Land tenure security, ResistanceAbstract
Climate change is undeniable, but the forms of mitigation and adaptation are contested. While hegemonic policies prioritize technological solutions and tenure security through land regularization, emancipatory alternatives emerge from territories, such as those developed by agrarian socio-spatial and socio-territorial movements. In the Pontal do Paranapanema (western São Paulo state), this dispute becomes evident: the state government promotes a controversial land regularization policy, while the peasant population struggles for agroecology. This article analyzes how climate policies based on land regularization contribute to the weakening of peasant agriculture and how these actors develop strategies to confront the climate crisis. Based on quantitative and qualitative methodologies, it shows that São Paulo’s land policy operates as a mechanism of land privatization under the narrative of tenure security, perpetuating capital accumulation. In this context, peasants organize and build agroecology as a strategy of resistance.
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References
ALENTEJANO, Paulo Roberto Rapos. As políticas do governo Bolsonaro para o campo: a contrarreforma agrária em marcha acelerada. Revista da Anpege,v. 16, n. 29, p. 353-392, 2020.
BACCARIN, José Giacomo. Dynamics of the sugarcane-energy complex and land structure in the State of São Paulo, Brazil, between 1996 and 2017. Land Use Policy, v. 159, e107777, 2025.
BRASIL DE FATO. Ocupação de mulheres do MST em SP denuncia ‘lei da grilagem’ do governo Tarcísio e reivindica destinação de terras para a reforma agrária. Brasil de Fato, publicado em: 09 mar. 2026. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2026/03/09/ocupacao-de-mulheres-do-mst-em-sp-denuncia-lei-da-grilagem-do-governo-tarcisio-e-reivindica-destinacao-de-terras-para-a-reforma-agraria/ Acesso em: 09 abril 2026.
BLUWSTEIN, Jevgeniy.; CAVANAGH, Connor. Rescaling the land rush? Global political ecologies of land use and cover change in key scenario archetypes for achieving the 1.5 °C Paris agreement target. The Journal of Peasant Studies, v. 50, n. 1, p. 262-294, 2023.
BORRAS JR., Saturnino M. et al. Land grabbing and global capitalist accumulation: key features in Latin America. Canadian Journal of Development Studies, v. 33, n. 4, p. 402-416, 2012.
BORRAS JR, Saturnino M.; FRANCO,Jennifer C.; SUÁREZ, Sofia M. Land and Food Sovereignty. Third World Quarterly Journal, v. 36, n. 3, p. 600-617, 2015.
BORRAS JR., Saturnino M.; FRANCO, Jennifer. C. The challenge of locating land-based climate change mitigation and adaptation politics within a social justice perspective: towards an idea of agrarian climate justice. Third World Quarterly, v. 39, n. 7, p. 1308-1325, 2018.
BUSCIOLI, Lara Dalperio. Paradigmas e estratégias do MST para o desenvolvimento de territórios agroecológicos. Presidente Prudente, 2024, 362f. Tese (Doutorado em Geografia) - Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2024.
CORNETTA, Andrei. “Crise ambiental” e os negócios do clima: uma perspectiva crítica-popular. São Paulo: Expressão Popular, 2025.
DELGADO, Guilherme. Grilagem de terra pública, suas formas e implicações agroambientais. In: STEFANO, D.; MENDONÇA, M. L. (Orgs.). Direitos Humanos no Brasil 2025. São Paulo: Outras Expressões/ Fundação Perseu Abramo, 2025. p. 23-29.
ESTADO DE SÃO PAULO. Lei nº 17.517, de 08 de março de 2022. Altera a Lei nº 4.957/985 e a Lei nº 10.207/99. São Paulo: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 2022.
ESTADO DE SÃO PAULO. Lei nº 17.557/22, de 21 de julho de 2022. Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras. São Paulo: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 2022.
FAGUNDES, Leandro F.; FERNANDES, Bernardo M. Titulação e desterritorialização? estudo do assentamento Encruzilhada Natalino-RS. In: FERNANDES, S. A. de S.; GOLDFARB, Y.; ALMEIDA, A. L. de J. (Orgs.) Desenvolvimento Territorial: saberes e pesquisas territoriais na América Latina. Goiânia: C&A Alfa Comunicação, p. 112-130, 2024.
FAO. Global Forest Resources Assessment 2025. Rome, Italy: FAO, p. 210. 2025.
FELICIANO, Carlos Alberto. "Grilos” jurídicos no Pontal do Paranapanema: administrando os conflitos agrários. Revista NERA, v. 10, n. 11, p. 48-60, 2007.
FERNANDES, Bernardo M. Movimentos socioterritoriais e movimentos socioespaciais: contribuição teórica para uma leitura geográfica dos movimentos sociais. Revista NERA, ano 8, n. 6, p. 24-34, 2005.
FERNANDES, Bernardo M. Territórios paradigmáticos: uma leitura preliminar do conhecimento na Geografia agrária brasileira a partir dos Encontros Nacionais e dos Congressos Brasileiros de Geógrafos. Terra Livre, ano 30, v. 2, n. 42, p. 23-46, 2014.
FERNANDES, Bernardo M. et al. A questão agrária no governo Bolsonaro: Pós-Fascismo e Resistência. Caderno Prudentino de Geografia, n. 42, v. 4, p. 333-362, dez, 2020.
FERNANDES, Bernardo M. A grilagem da grilagem do Pontal do Paranapanema. Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), página de notícias, publicado em 29 mai. 2023. Disponível em: https://mst.org.br/2023/05/29/a-grilagem-da-grilagem-do-pontal-do-paranapanema/. Acesso em: 02 mar. 2026.
FERNANDES, Bernardo M.; SOBREIRO FILHO, José. Teoria dos Movimentos Socioterritoriais e Socioespaciais. In: SPOSITO, E. S.; CLAUDINO, G. dos S. (orgs.). Teorias da Geografia: mundos possíveis (Livro III). Rio de Janeiro: Consequência, 2023. p. 335-363.
FURTADO, Fabrina P. Em nome do clima: instituições e práticas na ambientalização das finanças no Brasil. 2015. 359f. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, 2015.
FRANCO, Jennifer.; BORRAS JR., Saturnino M. Grey areas in green grabbing: subtle and indirect interconnections between climate change politics and land grabs and their implications for research. Land Use Policy, v. 84, p. 192-199, 2019.
FRANCO, Jennifer.; BORRAS JR., Saturnino M. The global climate of land politics. Globalizations, v. 18, n. 7, p. 1277-1297, 2021.
GONÇALVES, Elienai C. Zoneamento Territorial para a Cana-de-açúcar no estado de São Paulo (ZTC): Uma proposta crítica ao Zoneamento Agroambiental para o Setor Sucroalcooleiro (ZAA). Revista NERA, v. 24, n. 56, p. 139-161, 2021.
HARVEY, David. O novo imperialismo. São Paulo: Edições Loyola, 2014.
IBGE. Produção Agrícola Municipal 2024. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2025.
INMET. El Niño: saiba como foi a atuação do fenômeno no Brasil. Instituto Nacional de Metereologia, publicado em: 25 abr. 2024. Disponível em: https://portal.inmet.gov.br/noticias/el-ni%C3%B1o-saiba-como-foi-a-atua%C3%A7%C3%A3o-do-fen%C3%B4meno-no-brasil. Acesso em: 26 mai. 2026.
IPCC. Climate change and land. Genebra: Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, 2019. Disponível em: https://www.ipcc.ch/srccl/. Acesso em: 27 fev. 2026.
IPCC. Relatório Síntese do Sexto Relatório de Avaliação do IPCC. Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), p. 182, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/sirene/publicacoes/relatorios-do-ipcc/arquivos/pdf/copy_of_IPCC_Longer_Report_2023_Portugues.pdf Acesso em: 13 nov. 2024.
ITESP. Portaria ITESP n. 78, de 22 de agosto de 2024. Dispõe sobre a autorização para a realização de parcerias rurais entre agricultores familiares assentados e produtos rurais tradicionais. São Paulo: ITESP, 2024.
JAKIMIU, Camila C. de L. Injustiça Ambiental e as lutas ecológicas no campo brasileiro. Campo-Território, v. 17 n. 46, p. 152-179, 2022.
LASCHEFSKI, Klemens; ZHOURI, Andréa. Conflitos ambientais Norte-Sul: agrocombustíveis para quem? In: ALMEIDA, A. W. B. de et al. Capitalismo globalizado e recursos territoriais. Rio de Janeiro: Lamparina, 2010. p. 257-309.
LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petrópolis: Editora Vozes, 2008.
LEITE, José F. A ocupação do Pontal do Paranapanema. Presidente Prudente: Hucitec, 1981.
LIMA, Wuelliton F. P. Mitigar, adaptar ou enfrentar as mudanças climáticas? Um debate a partir das proposições de La Via Campesina. Brasil de Fato, 07 fev. 2025. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2025/02/07/mitigar-adaptar-ou-enfrentar-as-mudancas-climaticas-um-debate-a-partir-das-proposicoes-de-la-via-campesina/ Acesso em: 01 abr. 2026.
LIMA, Wuelliton F. P.; PEREIRA, Lorena I.; FERNANDES, Bernardo M. A política da mudança climática no Brasil: contradições, impactos e estratégias de resistência camponesa a partir do Pontal do Paranapanema, São Paulo. Revista Brasileira de Agroecologia, v. 20, n. 4, p. 440-466, 2025.
MARQUES, Luiz. Capitalismo e colapso ambiental. Campinas: Editora UNICAMP, 2019.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política: livro I: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.
MASSARETTO, Nivea. Impactos do plantio de cana-de-açúcar no Pontal do Paranapanema - SP: alterações físico-químicas nos solos dos assentamento rurais Santa Teresinha da Alcídia, Laudenor de Souza e vô Tonico. Presidente Prudente, 2010, 171 f. Monografia (Bacharelado em Geografia), Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2010.
MMA. Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) - 4ª atualização. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, 2024.
MORENO, Camila. As roupas verdes do rei: Economia Verde: uma nova forma de acumulação primitiva. In.: DILGER, G.; LANG, M.; FILHO, J. P (orgs.). Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, 2016. p. 256-295.
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST. MST faz ato em frente ao escritório do Itesp em Presidente Prudente-SP. MST, 17 abril 2025. Disponível em: https://mst.org.br/2025/04/17/mst-faz-ato-em-frente-ao-escritorio-do-itesp-em-presidente-prudente-sp/ Acesso em: 09 abr. 2026.
NOAA GLOBAL MONITORING LABORATORY. Annual Greenhouse Gas Index (AGGI). US Government: Silver Spring, 2025. Disponível em: https://gml.noaa.gov/aggi/aggi.html . Acesso em: 08 dez. 2025.
ONU. ONU confirma 2024 como o ano mais quente já registrado, com cerca de 1,55 °C acima dos níveis pré-industriais. As Nações Unidas no Brasil, publicado em 10 jan. 2025. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/287173-onu-confirma-2024-como-o-ano-mais-quente-j%C3%A1-registrado-com-cerca-de-155%C2%B0c-acima-dos-n%C3%ADveis. Acesso em: 20 mai. 2026.
PAZ, Raúl G. et al. Transiciones agroecológicas en cuatro experiencias comunitarias en Santiago del Estero: su posible viabilidad y potencial emancipatorio desde múltiples alternativas. Revista NERA, Presidente Prudente, v. 27, n. 1. p. 30, 2024.
PEREIRA, Lorena I. “A Tríplice Aliança continua sendo um grande êxito”: os regimes de controle do território paraguaio (1870-2019). 2019. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2019.
PEREIRA, Lorena I. Quando a transição aprofunda a crise: uma análise das contradições do setor sucroenergético na região do Pontal do Paranapanema (São Paulo, Brasil). Revista Mutirõ. Folhetim de Geografias Agrárias do Sul, v. 6, n. 2, p. 4-28, 2025.
PINTO, Paulo M. de B. Titulação dos assentamentos rurais: O que está em jogo quando a mercantilização da terra é priorizada em detrimento da reforma agrária? Rio de Janeiro: FASE, 2023.
PIVETTA, Marcos. 2025 foi o terceiro ano mais quente desde a era pré-industrial. Pesquisa FAPESP, edição 360, fev. 2026. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/2025-foi-o-terceiro-ano-mais-quente-desde-a-era-pre-industrial/. Acesso em: 26 mai. 2026.
PORTO-GONÇALVES, Carlos W. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
RABELLO, Diógenes. Camponeses assentados e as práticas agroecológicas no contexto do agrohidronegócio canavieiro no Pontal do Paranapanema (SP). 2018. 125f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2018.
REDE DATALUTA. Relatório DATALUTA 2022. Presidente Prudente: Rede DATALUTA, 2023.
ROSSET, Peter; ALTIERI, Miguel A. Agroecologia: ciência e política. São Paulo: Expressão Popular/Editora UNESP/UFRGS Editora, 2022.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4° ed. São Paulo: EDUSP, 2006.
SAITO, Kohei. O capital no antropoceno. São Paulo: Boitempo, 2024.
SANTANA, Alessandro D. de. "Pré-sal caipira": bioenergia e expansão sucroenergética no Pontal do Paranapanema no contexto do desenvolvimento (in) sustentável. Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2025.
SEUFERT, Philip et al. Capitalismo clandestino e a financeirização dos territórios e da natureza. São Paulo: Expressão Popular, 2023.
SIMIÃO, Luciana do N. Crise Climática, Mecanismos de Mercado e a Financeirização da Natureza: uma análise de degradação socioambiental regulamentada pela farsa ideológica do mercado de carbono. 227f. Tese (Doutorado em Serviço Social). Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, 2021.
SHANIN, Teodor. A definição de camponês: conceituações e desconceituações - o velho e o novo em uma discussão marxista. Revista NERA, Presidente Prudente, v. 8, n. 7, p. 1-21, 2005.
SOBREIRO FILHO, José. A Luta pela terra no Pontal do Paranapanema: história e atualidade. Geografia em Questão, [S. l.], v. 5, n. 1, 2012.
VIA CAMPESINA. Agroecologia Camponesa Alcança Justiça Climática. Cartilha informativa. p. 40. 2018.
WILKINSON, John.; HERRERA Selena. Biofuels in Brazil: debates and impacts. The Journal of Peasant Studies, v. 37, n. 4, p. 749-768, 2010.
ZOOMERS, Annelies; OTSUKI, Kei. Seven reasons why climate-induced land grabbing requires significant changes in land governance. The Journal of Peasant Studies, v. 52, n. 7, p. 1473-1492, 2025.
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