The output the situation of extreme poverty: an analysis of the exclusion criterion of the Bolsa Verde program between the years 2014 and 2017
Keywords:
extreme poverty, poverty, income transfer program, social environmental politics, Bolsa Verde ProgramAbstract
Established in 2011 by the Brazilian Federal Government, the Bolsa Verde Program aims to promote environmental conservation through productive inclusion and raising the income of families living in extreme poverty. Since 2016, the number of families served by the benefit has fallen by 37%. The article analyzes the exclusion data of the beneficiaries, between the years 2014 and 2017, available on the website of the Ministry of the Environment and data from the Cadastro Único. The objective is to identify the main reasons for exclusion and to verify to what extent the program produced changes in the income indicator — economic growth — and in the access to public services in five municipalities of the State of Pará where more cuts occurred. The results obtained lead to the questioning of the ways of measuring extreme poverty and income utilization as a condition of the Bolsa Verde Program, given the particularities of the beneficiaries' way of life.
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References
ALIER, Joan Martínez. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2014. 384 p.
ATKINSON, Anthony. Desigualdade: o que pode ser feito? 1. ed. S. Paulo, LeYa, 2015. 432 p.
FALCÃO, T.; COSTA, P. V. A linha de extrema pobreza e o público-alvo do Plano Brasil Sem Miséria. In: CAMPELLO, T.; FALCÃO, T.; COSTA, P. V. (Orgs.). O Brasil Sem Miséria. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 2014. Disponível em: <https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/brasil_sem_miseria/livro_o_brasil_sem_miseria/artigo_2.pdf>.
GUDYNAS, Eduardo. Transições ao pós-extrativismo: sentidos, opções e âmbitos. In: DILGER, G.; LANG, M.; PEREIRA FILHO, J. (Orgs.). Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. 1. ed. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, Editora Elefante e Editora Autonomia Literária, 2016. Cap. 5.
GUIMARÃES, Roberto Pereira. Desenvolvimento sustentável: da retórica à formulação de políticas públicas. In: BECKER, B. K.; MIRANDA, M. (Orgs.). A geografia política do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997. p. 13-44.
KASANOSKI, D. S. Bolsa Verde: Benefício social e incentivo à conservação ambiental? 2016. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília – UnB, Brasília, 2016. Disponível em: <http://repositorio.unb.br/handle/10482/23376?mode=full>.
LANG, Miriam. Introdução. In: DILGER, G.; LANG, M.; PEREIRA FILHO, J. (Orgs.). Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. 1. ed. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, Editora Elefante e Editora Autonomia Literária, 2016. p. 24-45.
LAVINAS, Lena. Inclusão e progressividade: os desafios da Seguridade Social brasileira. In: VAZ, F. T.; MUSSE, J.; SANTOS, R. F. (Eds.). 20 Anos de Constituição Cidadã: avaliação e desafios da Seguridade Social. ANFIP, Brasília, 2008. p. 89–96.
LEROY, Jean Pierre. Da comunidade local às dinâmicas microrregionais na busca do desenvolvimento sustentável. In: BECKER, B. K.; MIRANDA, M. (Orgs.). A geografia política do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997. p. 248-256.
LISBOA, Marijane. Em nome do desenvolvimento: Um fundamento pouco sólido para resolução de conflitos. In: ZHOURI, A.; VALENCIO, N. (Orgs.). Formas de matar, de morrer e de resistir: Limites da resolução negociada de conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014. p. 51-78.
MARINS, Mani Tebet A. Bolsa Família: questões de gênero e moralidades. Rio de Janeiro: Editora UFRJ; Faperj, 2017. 312 p.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – MDS. Programa Bolsa Família. Brasília. Disponível em: <http://www.mds.gov/assuntos/bolsa-familia>. Acesso em: ago. 2017.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Relatório final do monitoramento amostral do Programa Bolsa Verde. Brasília, 2015. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/images/arquivos/desenvolvimento_rural/bolsa_verde/monitoramento%20socioeconomico%202015.pdf>.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Programa Bolsa Verde. Brasília. Disponível em: <http://mma.gov.br/desenvolvimento-rural/bolsa-verde/>. Acesso em: ago. 2017.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Tabelas de beneficiários cessados. Brasília. Disponível em: <http://mma.gov.br/desenvolvimento-rural/bolsa-verde/fam%C3%ADliasbenefici%C3%A1rias>. Acesso em: ago. 2017.
ORTIZ, Lúcia. Banco Mundial: um exemplo para o BNDES? In: PINTO, João Roberto Lopes (Org.). Ambientalização dos bancos e financeirização da natureza: um debate sobre a política ambiental do BNDES e a responsabilização das Instituições Financeiras. Brasília: Rede Brasil, 2012. p. 55-74.
ROCHA, Sônia. Pobreza no Brasil: Afinal, de que se trata? 3. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. 244 p.
RONZONI, R. S.; PEREIRA. M. O. C. O novo desenvolvimentismo e os programas de transferência de renda na América Latina: uma análise do Programa Bolsa Família. II Seminário Nacional de Serviço Social, Trabalho e Políticas Sociais. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis – 23 a 25 de outubro de 2017. 10 p.
SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SAGI – MDS). Programa Bolsa Verde: Estratégia avaliativa e primeiros resultados acerca do desenho, do perfil dos beneficiários e percepção dos gestores do programa. Estudo Técnico n. 8, Ministério do Desenvolvimento Social, Brasília, 2016.
SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SAGI – MDS). Pesquisa de Avaliação do Programa Bolsa Verde. Ministério do Desenvolvimento Social, Brasília, 2016.
SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SAGI – MDS). TABCAD: Tabulador de Dados do CadÚnico. Disponível em: <https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/cecad/tabulador_tabcad.php?p_forma=1#tabela_link>. Acesso em: nov. 2017.
SANTOS, Theotonio dos. A politização da natureza e o imperativo tecnológico. In: BECKER, B. K.; MIRANDA, M. (Orgs.). A geografia política do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997. p. 55-62.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
SEN, Amartya. Desigualdade reexaminada. 2. ed. Rio de Janeiro, Record, 2008.
SILVA, C. B. C.; SCHNEIDER, S. Pobreza rural e o Programa Bolsa Família: desafios para o desenvolvimento rural no Brasil. In: GRISA, K.; SCHNEIDER, S. (Orgs.) Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015. p. 443-63.
SILVA E SILVA, Maria Ozanira. A pobreza enquanto categoria teórica de fundamentação e foco de intervenção dos programas de transferência de renda na América Latina. Revista Políticas Públicas., Número Especial, 2016. p. 193-200.
SILVA E SILVA, M. O.; BERMÚDEZ, M. M. Os programas de transferência de renda condicionada (PTRC) na América Latina: caracterizando, problematizando e construindo uma proposta de estudo comparado. Revista Políticas Públicas., v.17, n.1, 2013. p. 307-11.
SIQUEIRA, A. O.; QUIROGA, A. M. Programa Bolsa Família: autonomia ou legitimação da pobreza? 2008. 107 p. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
VESTENA, Carolina Alves. Transferências de Renda Condicionada na América Latina e Bolsa Família no Brasil: uma discussão sobre desenvolvimentos da política social. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v.10, n.3, 2016.
VILLACIS, Byron. Indicadores alternativos y buen vivir. Comité Especial de la Cepal sobre Población y Desarrolo. INEC Ecuador, 2012. Disponível em: < https://www.cepal.org/sites/default/files/presentations/3-5byronvillacis.pdf>.
WORLD WITHOUT POVERTY – WWP. Programa de Apoio à Conservação Ambiental: Bolsa Verde. Ficha de Programa. Atualizado em 7 fev. 2017.
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