Transversalidade da política ambiental na Amazônia: uma análise do plano BR-163 sustentável a partir do modelo de múltiplos fluxo

Autores

  • Fernanda do Socorro Ferreira Senra Antelo Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Rio de Janeiro, Brasil

Palavras-chave:

Políticas públicas, ideias, Amazônia

Resumo

Este trabalho analisa o processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém). A partir do modelo de múltiplos fluxos (Multiple Streams Model), de John W. Kingdon (2003), o objetivo é compreender o processo de elaboração de uma política pública que buscava romper com o padrão centralizador e autoritário de execução de grandes obras de infraestrutura na Amazônia. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, a análise documental e a realização de entrevistas em Belém, Santarém e Brasília com representantes de instituições governamentais e não governamentais envolvidos na construção dessa política pública.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Fernanda do Socorro Ferreira Senra Antelo, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Rio de Janeiro, Brasil

    Mestre e doutoranda em Ciências Sociais pelo no Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ), Rio de Janeiro, Brasil,

Referências

BECKER, Bertha K; STENNER, Claudio. Um futuro para a Amazônia. In: VIEIRA, Ima Célia Guimarães (Org.). As Amazônias de Bertha K. Becker: ensaios sobre geografia e sociedade na Região Amazônica, v. 3. Rio de Janeiro: Garamond, 2015, p. 7-199.

BRASIL. CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. Brasília, DF: Casa Civil da Presidência da República, 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/casacivil/desmat.pdf>. Acesso em: 28 jul 2009.

BRASIL. Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da BR-163 (Cuiabá-Santarém). Versão Final. Brasília, DF: Casa Civil da Presidência da República, 2006a. Disponível em: <http://www.casacivil.gov.br/camaras/grupos/plano-br-163-sustentavel-versao-publicacao-9-junho-2006.pdf>. Acesso em: 28 jul 2009.

BRASIL. GRUPO DE ESTUDOS PARA INTEGRAÇÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTES. Corredores estratégicos de desenvolvimento: alternativas de escoamento de soja para exportação. Brasília: Ministério dos Transportes/Geipot, 2001. Disponível em: <http://observatorioantaq.info/wp-content/uploads/2016/07/2002-Corredores-estrat%C3%A9gicos-de-desenvolvimento-relat%C3%B3rio-final.pdf>. Acesso em: 12 out. 2016.

BRASIL. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Plano Amazônia Sustentável. Versão final para Consulta. Brasília: MIN, 2006b.

BRASIL. Plano Amazônia Sustentável (PAS): diagnóstico e estratégia, v. 1. Brasília: MIN, 2003.

BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Política ambiental integrada para o desenvolvimento sustentável: Relatório de Gestão 2003-2006. Brasília: MMA, 2006c.

BRASIL. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. BR-163 será pavimentada até Miritituba, no Pará, 17 out. 2017. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2017/08/br-163-sera-pavimentada-ate-miritituba-no-para> Acesso em; 24 ago. 2017.

CAPOBIANCO, João Paulo Ribeiro. Gestão socioambiental na Amazônia no período 2003 a 2010: da geopolítica de integração desenvolvimentista ao Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento. In: Congreso Iberoamericano de Estudios Territoriales y Ambientales, 6, São Paulo: Anais... São Paulo: Cieta, 2014.

COLIGAÇÃO LULA PRESIDENTE. O lugar da Amazônia no desenvolvimento do Brasil: Programa de Governo 2002. São Paulo: Partido dos Trabalhadores, 2002.

FERREIRA, Fernanda do Socorro Santos. Políticas públicas de ordenamento territorial no Baixo Amazonas (PA): uma análise a partir das políticas e programas dos governos federal e estadual na área de influência da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém). 2010. 266 f. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto de Ciências Humanas e Sociais.

KINGDON, John W. Agendas, alternatives and public policies. 3. ed. Nova York: Harper Collins, 2003.

MELLO, Neli Aparecida de. Políticas territoriais na Amazônia. São Paulo: Annablume, 2006 (Coleção Geografias e Adjacências).

MELLO, Neli Aparecida de; PASQUIS, Richard; THÉRY, Hérve. A Amazônia “sustentável” de Marina e Lula. In: COY, Martin; KOHLHEPP, Gerd. (Coord.). Amazônia sustentável: desenvolvimento sustentável entre políticas públicas, estratégias inovadoras e experiências locais. Rio de Janeiro: Garamond; Türbigen:Geographischen Instituts der Universität Türbigen, 2005, p. 45-62.

SILVA, Marina. Carta de demissão, 13 de maio de 2008. Disponível em: <http://noticias.uol.com.br/ultnot/2008/05/13/ult23u2297.jhtm>. Acesso em: 7 out 2016.

Downloads

Publicado

14-06-2018

Edição

Seção

Dossiê especial CPDA 40 anos

Artigos Semelhantes

21-30 de 118

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.