A gestão compartilhada como estratégia para a construção da Segurança Alimentar e Nutricional: os casos da Costa Rica e do Brasil
Palavras-chave:
Gestão compartilhada, Segurança Alimentar e Nutricional, Comparação Costa Rica-Brasil, Costa RicaResumo
Considerando as transformações na governança do Estado e a importância da participação social na formulação de estratégias alternativas para alcançar a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) das comunidades, infere-se a importância de estratégias em SAN a partir de abordagens de gestão compartilhada. Esta gestão precisa integrar as organizações estatais e as organizações da sociedade civil. Este estudo tem por objetivo abordar a importância da gestão compartilhada das políticas como uma estratégia para o alcance da SAN. A partir de pesquisa documental e consulta à base de dados, trazem-se os casos da Costa Rica e do Brasil, nos quais suas políticas sugerem a participação efetiva da sociedade tanto para planejamento quanto para execução das ações. Conclui-se que a diferença entre a Costa Rica e o Brasil está no fato de que este último inicia suas ações na temática a partir dos movimentos sociais que vão permeando as estruturas políticas, até gerar um marco legal e institucional para a gestão compartilhada. No caso da Costa Rica, as políticas foram de iniciativa do Estado. Em ambos os países, a participação social tem sido considerada fundamental para a consolidação das estratégias de SAN.
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Referências
ALVARO, R.; ESQUIVEL, J. El proceso de descentralización en Costa Rica. Costa Rica, Instituto de Fomento y Asesoría Municipal, 2002.
ARNOLETTO, E. J. La ciencia política, en enfoque interdisciplinario, y la práctica del planeamiento participativo y de la gestión asociada. Argentina, 2009. Disponível em: <http://www.eumed.net/libros/2009b/540/> Acesso em 1 ago. 2014.
ARRETCHE, M. T. da S. Mitos da descentralização: mais democracia e eficiência nas políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v.31, n.11, p. 44-66, 1996. Disponível em: <http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_31/rbcs31_03.htm>. Acesso em 2 ago. 2014.
BELIK, W. A. Política Brasileira de Segurança Alimentar e Nutricional: concepção e resultados. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v.19, n.2, p. 94-110, 2012. Disponível em: <http://www.unicamp.br/nepa/arquivo_san/volume_19_2_2012/19-2_artigo-8.pdf>. Acesso em 2 ago. 2014.
BOSCHETTI, I. Assistência Social no Brasil: um direito entre originalidade e conservadorismo. Brasília: GESST/SER/UnB, 2003.
BOSCHETTI, I.; TEIXEIRA, S. O. Seletividade e focalização da política de assistência social no Brasil. In: Congreso Latinoamericano de Escuelas de Trabajo Social. Costa Rica, Anais... Costa Rica: Universidad de Costa Rica, 2004. Disponível em: http://www.ts.ucr.ac.cr/binarios/congresos/reg/slets/slets-018-081.pdf Acesso em: 03 mai. 2016.
BRASIL. Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 2012/2015. Brasília, DF: MDS; Consea, 2011.
BRASIL. Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa), Brasil. Atendimento Institucional, 2014. Disponível em:<http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=562&t=2>. Acesso em 2 ago. 2014.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Síntese de indicadores sociais. Uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: Brasil, 2012.
BRASIL. Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan). Decreto no 11.346. República Federal de Brasil. Brasília: Brasil, 2006.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Diagnóstico de Implantação no Âmbito Estadual. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília, Brasil, 2010.
BURITY, V. et al. Direito Humano à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional. Brasília, DF: ABRANDH, 2010.
CAMPELO, M. H. G.; CARVALHO, D. B. B. de. Conselhos Tutelares: descentralização, municipalização e participação –(des)caminhos para construção da cidadania de crianças e adolescentes? Revista de Políticas Públicas, São Luís, MA, v.6, n.1, 2002, p. 67-96.
CLEMENTE, A.; GONZÁLEZ, C.; ZEBALLOS, M. Desarrollo local y trabajo en alianza, reflexión. Pobreza Urbana y Desarrollo, Argentina, n. 21, v.9, 2003.
CUNHA, A.; LEMOS, M. Segurança Alimentar e Políticas Locais de Abastecimento. Revista Econômica do Nordeste, Banco do Nordeste, v.8, 1997.
DE AZEVEDO, R. C. O Conselho Tutelar e seus operadores: o significado social e político da instituição – um estudo sobre os Conselhos Tutelares de Fortaleza/Ceará. Tese (Mestrado Acadêmico) Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceará, Uece, 2007.
FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION (FAO). O Estado da Segurança Alimentar Nutricional no Brasil: um retrato multidimensional. Brasília, 2014. Disponível em: <https://www.fao.org.br/download/SOFI_p.pdf> Acesso em: 03 mai. 2016.
FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION (FAO). Guía para la gestión municipal de la seguridad alimentaria y Nutricional. Chile, FAO. 2001. San José, C.R.: OPS/INCAP, 2003.
FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION (FAO). Declaração de Roma sobre a Segurança Alimentar Mundial e Plano de Ação da Cúpula Mundial da Alimentação,1996. Disponível em:<http://www.fao.org/docrep/003/w3613p/w3613p00.htm>. Acesso em 12 jun. 2013.
FARAH, M. F. S. Parcerias, novos arranjos institucionais e políticas públicas no nível local de governo. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.35, n.1, p. 119-44, jan/fev, 2001. Disponível em:<http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/viewFile/6364/4949>. Acesso em 2 ago. 2014.
FERREIRA, M. R. de L. Gestão Compartilhada e Cidadania: Um Estudo da Experiência do “Pacto do Novo Cariri”. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, 2006.
INSTITUTO DE FOMENTO Y ASESORÍA MUNICIPAL (IFAM). Atlas Cantonal de Costa Rica. San Jose: IFAM, 1985. Disponível em: <http://ccp.ucr.ac.cr/bvp/mapoteca/CostaRica/generales/atlas_cantonal_1984/>. Acesso em: 4 mai. 2016.
INCAP-SEPAN. Construyendo lazos solidarios para la nutrición y la Salud en la Comunidad: Consejos Cantonales de Seguridad Alimentaria y Nutricional. San José, Costa Rica: Incap-Sepan, 2007.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTADÍSTICAS Y CENSOS (INEC). Censo Agropecuario 2014. San José, Costa Rica: Inec, 2015.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTADÍSTICAS Y CENSOS (INEC). Encuesta Nacional de Hogares 2014.San José, Costa Rica: Inec, 2014.
LANG, T.; BARLING, D.; CARAHER, M. Food policy: integrating health, environment and society.UK: Oxford University Press, 2009.
LEÃO, M. M.; MALUF, R. La construcción social de un sistema público de seguridad alimentaria y nutricional: la experiencia brasileña. Brasília: ABRANDH, 2012.
MAFRA, L. A. S. Gestão de políticas sociais: a importância das articulações institucionais e setoriais em programas de segurança alimentar e nutricional. Cadernos Ebape, Rio de Janeiro, v.7, n.1, p. 36-49, 2009.
MALUF, R. Segurança alimentar e nutricional. Petrópolis, Vozes, 2007.
MINISTERIO DE SALUD. Política Nacional para la Seguridad Alimentaria y Nutricional 2011-2021.1aed. San José, Costa Rica: El Ministerio, 2011.
MINISTERIO DE SALUD. Encuesta Nacional de Nutrición 2008-2009. San José, Costa Rica: Ministerio de Salud. 2009.
MS-MAG-MEIC. Reglamento de Organización y Funcionamiento de la Secretaría de Política Nacional de Alimentación y Nutrición, Decreto no 31.714. La Gaceta No 63 del 30 de marzo del 2004. San José, Costa Rica, República de Costa Rica, 2004.
ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD (OPS). Situación de la salud em las Américas. Indicadores e dados básicos, 2003.
PAULILLO, L. F. O.; ALMEIDA, L. M. M. C. Gestão de redes de políticas públicas locais de segurança alimentar: uma análise comparativa dos municípios de Campinas, Araraquara e Catanduva. Gestão & Produção, São Carlos, SP, v.18, n.4, p. 853-68, 2011.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Indicadores internacionales sobre desarrollo humano, 2012. Disponível em: <http://hdrstats.undp.org/es/cuadros/>. Acesso em 12 jun. 2013.
REYES, M.; MORENO, J. Gestión Asociada en el Ámbito Público: Una Propuesta Integral para el Desarrollo. In: Villalobos, Alberto; Ramos, José María. Gestión, Políticas y Desarrollo en México. México, Fundación Konrad Adenauer Stiftung, 2012.
ROCHA, C. Developments in national policies for food and nutrition security in Brazil. Development Policy Review, n.27, v.1, p. 51-66, 2009.
SECRETARIA EJECUTIVA DE PLANIFICACIÓN SECTORIAL AGROPECUARIA (SEPSA). 2008. Disponível em: http://www.infoagro.go.cr/documentospdf/PNA.pdf Acesso em 12 jun. 2013.
TREMINIO, C. Reynaldo. Soberanía y Seguridad Alimentaria y Nutricional en Territorios Sociales. Gestión territorial com participación ciudadana. FAO, Oficina Regional de la FAO para América Latina y el Caribe. Santiago, Chile, 2010.
VASCONCELOS, F. de A. G.; BATISTA FILHO, M. História do Campo da Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v.16, n.1, p. 81-90, 2011.
VAZ DE MOURA, J. T. A representação política de organização da sociedade civil nos conselhos de segurança alimentar e nutricional e a busca pela legitimidade. Tese (doutorado) Programa de Pós-Graduação em Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2009.
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